Descrição
Tópicos do curso
Planejamento Preparatório das Licitações
Planejamento Preparatório das Licitações
Plano de Contratações Anual
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)
Termo de Referência (aula 01)
Termo de Referência (aula 02)
Conteúdo do Curso
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada17 Regras dos reajustes e repactuação 18 O processo de aplicação de sanções 19 Aditivos contratuais
1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Vitor Barretta
Silmara Canan
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