Presencial

Realizado

Tributação Municipal

Cobrança de Tributos e fiscalização de ISS


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação

1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores 
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações  
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Willian Batista de Oliveira


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
   a) O que é um protesto de título?
   b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
   c) Responsável pelo protesto
   d) Vantagens ao credor
   e) Procedimento do protesto
   f) Objeto do protesto
   g) Documento de dívida
   h) Protesto da certidão de dívida ativa
   i) Discussões judiciais
   j) A lei n° 12.767/2012
   k) Atual posição do STJ
   l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis


Docente:

Carlos Antonio Lesskiu

Carlos Antonio Lesskiu


Currículo Breve.
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Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

1 Legislação tributária:
   a) Constituição federal e emendas
   b) Lei complementar 116/03
   c) Lei 123/06 e suas alterações
   d) Lei 101/00 – LRF
   e) Princípios tributários
   f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
   a) Hipótese
   b) Incidência
   c) Fato gerador
   d) Definição do contribuinte
   e) Base de calculo
   f)  Alíquotas aplicáveis
   g) Forma de lançamento
   h) Forma de arrecadação
   i) Obrigações acessórias
   j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
   a)  Passo a passo do planejamento para modernização
   b)  Minuta de código tributário
   c)  Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM


Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário

1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz


Currículo Breve.
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IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas

1 Gestão Tributária do  IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz


Currículo Breve.
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Cobrança e fiscalização de ISS

1 De Bancos
2 De Cartórios
3 Auditorias
4 Retenções
5 Execução


Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação

12 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20

1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores 
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações  
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Willian Batista de Oliveira


Currículo Breve .
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Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR

13 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
   a) O que é um protesto de título?
   b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
   c) Responsável pelo protesto
   d) Vantagens ao credor
   e) Procedimento do protesto
   f) Objeto do protesto
   g) Documento de dívida
   h) Protesto da certidão de dívida ativa
   i) Discussões judiciais
   j) A lei n° 12.767/2012
   k) Atual posição do STJ
   l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis


Docente:

Carlos Antonio Lesskiu

Carlos Antonio Lesskiu


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

13 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Legislação tributária:
   a) Constituição federal e emendas
   b) Lei complementar 116/03
   c) Lei 123/06 e suas alterações
   d) Lei 101/00 – LRF
   e) Princípios tributários
   f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
   a) Hipótese
   b) Incidência
   c) Fato gerador
   d) Definição do contribuinte
   e) Base de calculo
   f)  Alíquotas aplicáveis
   g) Forma de lançamento
   h) Forma de arrecadação
   i) Obrigações acessórias
   j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
   a)  Passo a passo do planejamento para modernização
   b)  Minuta de código tributário
   c)  Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM

Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário

14 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas

14 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Gestão Tributária do  IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Cobrança e fiscalização de ISS

15 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1 De Bancos
2 De Cartórios
3 Auditorias
4 Retenções
5 Execução

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo.
Janete Probst Munhoz
Janete Probst Munhoz
Currículo Completo.
Carlos Antonio Lesskiu
Carlos Antonio Lesskiu
Currículo Completo.
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

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