UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:

a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)

b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)

c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):

d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Fases:

a) Preparatória

b) De divulgação do edital de licitação

c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso

d) De julgamento

e) De habilitação

f) Recursal

g) De homologação

3 Modalidades:

a) Pregão

b) Concorrência

c) Concurso

d) Leilão

e) Diálogo competitivo

4 Critérios de julgamento:

a) Menor preço

b) Maior desconto

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico

d) Técnica e preço

e) Maior lance, no caso de leilão

f) Maior retorno econômico

5 Contratações Diretas:

a) Inexigibilidade

b) Dispensa

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:

a) Credenciamento

b) Pré-qualificação

c) Procedimento de manifestação de interesse

d) Sistema de registro de preços

e) Registro cadastral

2 Alienações:

a) Bens Imóveis

b) Bens Móveis

c) Autorização legislativa

d) Licitação

3 Contratos:

a) Formalização

b) Duração

c) Execução

d) Aditivos

e) Extinção

f) Nulidades

4 Outros temas pertinentes:

a) Governança

b) Gestão por Competência

c) Ferramentas de Planejamento

d) Mitigação de riscos

e) Transparência

f) Controles

5 Infrações Administrativas e Crimes

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.
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Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas

b) Impulsão do procedimento licitatório

c) Tomada de decisões

d) Coordenação do trâmite da licitação

e) Publicações

f) Julgamentos

2 Destaques na Etapa de Planejamento:

a) Plano de Contratações Anual-PCA

b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP

c) Catálogos

d) Termo de Referência

e) Projetos

3 Outros Destaques:

a) Atentar às normativas

b) Supervisionar a etapa de formação do preço

c) Identificar os Fiscais de Contratos

d) Conferir dotação orçamentária

e) Verificar a confecção dos editais

f) Solicitar Pareceres jurídicos

4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)

b) Recomendar adequações

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.
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Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Construção das Normatizações locais

3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos

4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

7 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

8 Conclusão e recebimento:

a) Provisório e definitivo

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

9 Providências em Encerramento do Exercício:

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.
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Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares

2 Formação do Preço

3 Manifestações Jurídicas

4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

5 Publicações e republicações

6 Prazos e recursos

7 Normatizações exigidas

8 Riscos e cuidados

9 Estudos de casos

10 Tira dúvidas

11 Recomendações pontuais

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.
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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

18 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
3 Modalidades:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Concurso
d) Leilão
e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve .
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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

19 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

19 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve .
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Agente de Contratação e Equipe de Apoio

20 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Docente:

Professor Especialista

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Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

20 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

21 de Fevereiro Horário: 09:00 às 11:00

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares
2 Formação do Preço
3 Manifestações Jurídicas
4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
5 Publicações e republicações
6 Prazos e recursos
7 Normatizações exigidas
8 Riscos e cuidados
9 Estudos de casos
10 Tira dúvidas
11 Recomendações pontuais

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Programação do Curso

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

4 Outros temas pertinentes:

a) Governança

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Professor Especialista

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