Gestão Ambiental e Lixão

Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios (parte 1)

25 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Política Nacional de Resíduos Sólidos: principais aspectos e exigências
2 Planos de Gestão Integrada de Resíduos
3 Planos Municipais de Saneamento Básico
4 Problemas práticos encontrados nas prefeituras: 
  a) receitas
  b) mão de obra qualificada
  c) marcos legais
  d) ações integradas
  e) fiscalização.
5 Definição de linhas de ação para reciclagem (resíduos especiais, disposição final)
6 Metas do PNRS
7 Recuperação de lixões
8 Coleta seletiva e reciclagem
9 Aterros sanitários
10 Aspectos técnicos:
  a) dispositivos de proteção ambiental
  b) gerenciamento de lixiviados
  c) aspectos operacionais
  d) monitoramento

Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios (parte 2)

26 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Compostagem
2 Aspectos técnicos e operacionais
3 Requisitos gerais
4 Outras tecnologias de tratamento e disposição final
5 Soluções intermunicipais e  planejamento geral
6 Critérios ambientais para localização de aterro sanitário  
7 Oposição à localização de aterros  
8 Medidas compensatórias  
9 Restrições e potenciais do lodo de esgoto  
10 Gestão do lodo em Estações de Tratamento de Efluentes
11 Critérios para seleção de ares de aplicação agrícola
12 Projeto agronômico para uso agrícola de lodo de esgoto

Licenciamento Ambiental

26 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Legislação aplicável
2 Vinculação legislativa x Autonomia local 
3 Avanços e retrocessos
4 Principais detecções
5 Setores e agentes envolvidos
6 Definição de competências
7 Estruturação do município para a gestão ambiental
8 Atribuições do licenciamento municipal
9 Instrumentos de licenciamento
10 Tipos de licenças ambientais
11 Questionamentos e recursos
12  Demandas judiciais
13 Procedimentos do Licenciamento ambiental
14 Responsabilizações e responsabilizáveis
15 Estudos de casos

Operacionalização Local

27 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Agentes públicos envolvidos
2  Vínculos de trabalho:
  a) Efetivos
  b) Comissionados 
  c) Temporários 
  d) Estagiários  
  e) Terceirizados
  f) Funções gratificadas
  g) Jornada e expediente
  h) Tempo integral
  i) Dedicação exclusiva
  j) Acúmulos proibidos
  k) Impedimentos funcionais
  l) Desvio de função 
  m) Nepotismo
  n) Piso e equiparação salarial
3 Carreira Profissional:
  a) Fundamentação
  b) Motivações e razões
  c) Progressão e promoção
  d) Avaliação de desempenho
4 Direitos avulsos:
  a) Pagamento da anuidade profissional
  b) Folga no dia do aniversário 
  c) Banco de horas
  d) Bolsa de estudos
  e) Creche para os filhos
  f) Pensão homoafetiva
  g) Planos de saúde e odontológicos
  h) Auxilio alimentação
  i) Diárias
5 Deveres e Responsabilizações

Gestão Ambiental nos Municípios

27 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Meio ambiente e desenvolvimento
2 Sistema nacional de meio ambiente – SISNAMA
3 Instrumentos de gestão
4 Avaliação de impacto ambiental
5 Fiscalização
6 Instrumentos econômicos
7 Politicas de estimulo a sustentabilidade
8 Educação ambiental

Saneamento: Água e Esgotos

28 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Sistemas de tratamento de esgotos
  a) histórico
  b) coleta
  c) tipos de tratamento
  d) agua de reuso
2 Sistema de tratamento de agua
  a) histórico
  b) mananciais
  c) tratamento
  d) distribuição
  e) crise hídrica
3 Prevenção de doenças
4 Riscos urbanos e prevenção de desastres