Implantação da Lei 14.133

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

22 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

23 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Governança, Planejamento e Transparência.
2 Gestão por competência.
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Procedimentos Auxiliares.
6 Contratação Integrada e semi.
7 Matriz de Risco.
8 Contrato de Eficiência.
9 Exequibilidade.
10 Artigos de luxo.
11 Crimes licitatórios.

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

23 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema: 
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

24 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

24 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
 a) Diário Oficial Impresso;
 b) Diário Oficial Eletrônico;
 c) Sitio Eletrônico Oficial;
 d) Jornal Diário de Grande Circulação;
 e) Placa Fixada no Local;
 f) Portal da Transparência;
 g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
 a) Editais;
 b) Avisos;
 c) Resultados;
 d) Contratos;
 e) Recursos;
 f  ) Decisões;
 g) Obras paralisadas;
 h) Execução contratual;
 i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Cotação Eletrônica para o Pregão

25 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação