Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Discussões Preliminares
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Instruções sobre a Regulamentação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise de minutas
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
1 Regras de designação
2 Papéis de trabalho
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública
6 Apontamentos dos destaques e adequações
7 Discussão em grupo
8 Orientações pontuais
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
10 Conclusões: geral e individualizada
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
1 Aspectos gerais do ETP:
a) O que é ETP?
b) Área competente para elaboração
c) Sua função nas compras públicas
d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
e) ETP Digital
f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que desativam regulamentos:
a) Governança
b) Gestão de Riscos
c) Plano Anual de Contratações
d0 Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
1 Compra direta na nova lei
2 Inexigibilidade:
a) Exclusividade
b) Artistas
c) Especialistas
d) Credenciamento
e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
a) Valor do objeto
b) Excepcionalidade do objeto
c) Deserção ou fracasso
d) Em razão da pessoa do contratado
e) Contratos com órgãos públicos
f) outros casos
4 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública
Regulamento do Pregão e Contratos
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão
3 Fases e principais procedimentos do Pregão
4 Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Destaques e considerações da Lei 14.133
b) Papéis de trabalho
c) Providências e Cuidados
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
7 Conclusões: geral e individualizada
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
2 Riscos na pesquisa de preços:
a) Especificação do objeto
b) Amplitude e segurança na busca
c) Inexequibilidade
d) Sobrepreço e superfaturamento
3 Falhas recorrentes:
a) Irregularidades
b) Ilegalidades
c) Prejuízos
d) Responsabilizações
4 Compras sustentáveis:
a) O que é?
b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas
c) Legislação correlata
d) Como implementar
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Discussões Preliminares
12 de Agosto Horário: 14:00 ás 17:00
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Instruções sobre a Regulamentação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise de minutas
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
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Nota do Professor: 96
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
13 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Regras de designação
2 Papéis de trabalho
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública
6 Apontamentos dos destaques e adequações
7 Discussão em grupo
8 Orientações pontuais
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
10 Conclusões: geral e individualizada
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
13 de Agosto Horário: 14:00 ás 17:00
1 Aspectos gerais do ETP:
a) O que é ETP?
b) Área competente para elaboração
c) Sua função nas compras públicas
d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
e) ETP Digital
f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que desativam regulamentos:
a) Governança
b) Gestão de Riscos
c) Plano Anual de Contratações
d0 Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
14 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Compra direta na nova lei
2 Inexigibilidade:
a) Exclusividade
b) Artistas
c) Especialistas
d) Credenciamento
e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
a) Valor do objeto
b) Excepcionalidade do objeto
c) Deserção ou fracasso
d) Em razão da pessoa do contratado
e) Contratos com órgãos públicos
f) outros casos
4 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Regulamento do Pregão e Contratos
14 de Agosto Horário: 14:00 ás 17:00
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão
3 Fases e principais procedimentos do Pregão
4 Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Destaques e considerações da Lei 14.133
b) Papéis de trabalho
c) Providências e Cuidados
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
7 Conclusões: geral e individualizada
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
15 de Agosto Horário: 09:00 ás 11:00
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
2 Riscos na pesquisa de preços:
a) Especificação do objeto
b) Amplitude e segurança na busca
c) Inexequibilidade
d) Sobrepreço e superfaturamento
3 Falhas recorrentes:
a) Irregularidades
b) Ilegalidades
c) Prejuízos
d) Responsabilizações
4 Compras sustentáveis:
a) O que é?
b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas
c) Legislação correlata
d) Como implementar
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
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Nota do Professor: 96
