Plataformas do Pregão

Plano de Contratações Anual

18 de Julho Horário: 14:00 às 17:20

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA 
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno 
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos 
6 Orientações para implantar o PCA local

Revisões na Tesouraria

19 de Julho Horário: 09:00 às 12:00

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Fonte livre
4 Disponibilidade financeira
5 Execução orçamentária e financeira
6 O caixa e suas regras
7 Pagamentos 
8 Empenhamento
9 Ordenador de despesa   
10 Quadro de detalhamento
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
13 Restos a pagar
14 Fundos

Módulo Tesouraria no SIM-AM

19 de Julho Horário: 14:00 às 17:20

1 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
2 Verificações na Contabilidade
3 Verificações na Tesouraria/Financeiro
4 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
5 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
6 Avaliações individualizadas
7 Recomendações

Dispensa Eletrônica: Cadastro e Operacionalização

20 de Julho Horário: 09:00 às 12:00

1 Apresentação da interface para as contratações diretas
2 Cadastro do processo de dispensa
3 Campos obrigatórios
4 Preferência ou não para ME/EPP nas dispensas
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV)
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens
7 Critérios de julgamento
8 Anexo do Aviso de Contratação Direta
9 Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP
10 Prazos de Abertura
11 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores
12 Período da rodada de lances
13 Julgamento das propostas
14 Fase de classificação
15 Fase de habilitação
16 Ata de sessão
17 Dispensa deserta/fracassada, e agora?
18 Conclusão do Processo
 

Conhecendo as Plataformas e suas Ferramentas

20 de Julho Horário: 14:00 às 17:20

1 Melhorias da Interface
2 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
3 O que muda no lançamento de licitações com base nas legislações antigas (8.666/93, 10.520/02) com a Nova Lei de Licitações (14.133/21) no sistema compras.gov.br
4 Busca de itens padronizados no catálogo de materiais e serviços (CATSERV/CATMAT)
5 Acesso ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - Sicaf no compras.gov.br – teoria e prática
 

Pregão Eletrônico: Cadastro e Operacionalização

21 de Julho Horário: 09:00 às 12:00

1 Apresentação da interface para as licitações
2 Cadastro do processo de licitação
3 Campos obrigatórios
4 Preferência ou não para ME/EPP nas licitações
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV)
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens
7 Critérios de julgamento
8 Anexo do Edital e integra do processo
9 Divulgação da licitação no PNCP
10 Prazos de Abertura
11 Vinculação do Agente de contratação e equipe de apoio
12 Configuração da sessão
13 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores
14 Período da rodada de lances
15 Etapas aberta/fechada
16 Julgamento das propostas
17 Fase de classificação
18 Fase de habilitação
19 Consulta declarações manifestadas de forma padrão
20 Intenção de recursos, recursos e contrarrazões
21 Juízo de admissibilidade
22 Inclusão de impugnações e esclarecimentos
23 Retorno de fase/ata complementar
24 Encerramento da sessão
25 Impressão da Ata
26 Demais abas de consultas