Aditivos Contratuais Passo a Passo

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

 e) Valor do objeto

 f) Circunstâncias (emergência etc)

 g) Excepcionalidade do objeto

 h) Deserção ou fracasso

 i) Pessoa do contratado

 j) Órgãos públicos

 k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

 a) Inaplicabilidade da contratação direta

 b) Escolha errônea da espécie

 c) Erros processuais/procedimentais comuns

 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Aditivos: Providências Preventivas

1 Acompanhamento real

2 Matriz de riscos

3 Diário de obras

4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento

7 Medições
8 Pagamentos:

a) A menor

b) A maior

c) Indevido

d) Não atestados

e) Suspensão de pagamento

f) Condicionados 

9 Suspensão dos trabalhos 

10 Atraso nos pagamentos  

11 Necessidade de Aceleração da Execução

12 Incoerências nos relatórios de fiscalização

13 Termo de Paralisação da obra

14 Aplicação de Penalidades 

15 Rescisão contratual

      a) Unilateral 

      b) Bilateral

Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

(Aula1)
1 Acréscimos e supressões

2 Alteração qualitativa

3 Força maior

4 Caso fortuito

5 Fato de terceiro

6 Fato do príncipe

7 Legalidade

8 Efetividade

9 Reajuste x reequilíbrios x repactuação

10 Teoria da Imprevisão

11 Áleas ordinárias e extraordinárias.
 

(aula 02)

1 Modificações do objeto 

2 Alterações por mútuo acordo

3 Negação de alteração pelo contratado

4 Limites de Alteração Contratual

5 Compensação: acréscimos e supressões

6 Medições de serviços não contratados

7 Inclusão de novos serviços

8 Alterações legais e tributárias

9 Prazo de vigência x prazo de execução

10 Culpa concorrente

Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

1 Regulamento local ou adotado da União

2 Agentes de Fiscalização: 

a) Gestor de contratos

b) Gerente de contratos

c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)

3 Papeis no acompanhamento do contrato

4 Recomendações de Providências:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

5 Registro de ocorrências

6 Conclusão e recebimento

 a) Vistorias

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamentos

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas

Aditivos: Soluções Preventivas

1 Conciliação

2 Mediação

3 Comitê de Resolução de Disputas

4 Arbitragem

5 Utilização do Sistema de Registro de Preços

6 Reajustamento de preços

7 Garantia de execução

8 Infrações administrativas

9 Sanções administrativas

10 Crimes: tipificação e penas

11 Outros pontos inovadores