Agentes de contratações e Fiscais de Contratos

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares
2 Formação do Preço
3 Manifestações Jurídicas
4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
5 Publicações e republicações
6 Prazos e recursos
7 Normatizações exigidas
8 Riscos e cuidados
9 Estudos de casos
10 Tira dúvidas
11 Recomendações pontuais
 

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
   a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
   b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
   c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
   d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
   a) Preparatória
   b) De divulgação do edital de licitação
   c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
   d) De julgamento
   e) De habilitação
   f) Recursal
   g) De homologação
2 Modalidades:
   a) Pregão
   b) Concorrência
   c) Concurso
   d) Leilão
   e) Diálogo competitivo
3 Critérios de julgamento:
   a) Menor preço
   b) Maior desconto
   c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
   d) Técnica e preço
   e) Maior lance, no caso de leilão
   f) Maior retorno econômico
4 Contratações Diretas:
   a) Inexigibilidade
   b) Dispensa

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:
   a) Credenciamento
   b) Pré-qualificação
   c) Procedimento de manifestação de interesse
   d) Sistema de registro de preços
   e) Registro cadastral
2 Alienações:
   a) Bens Imóveis
   b) Bens Móveis
   c) Autorização legislativa
   d) Licitação
3 Contratos:
   a) Formalização
   b) Duração
   c) Execução
   d) Aditivos
   e) Extinção
   f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
   a) Governança 
   b) Gestão por Competência 
   c) Ferramentas de Planejamento 
   d) Mitigação de riscos 
   e) Transparência 
   f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
 

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
   b) Impulsão do procedimento licitatório
   c) Tomada de decisões
   d) Coordenação do trâmite da licitação
   e) Publicações
   f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
   a) Plano de Contratações Anual-PCA
   b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
   c) Catálogos
   d) Termo de Referência 
   e) Projetos
3 Outros Destaques:
   a) Atentar às normativas
   b) Supervisionar a etapa de formação do preço
   c) Identificar os Fiscais de Contratos 
   d) Conferir dotação orçamentária
   e) Verificar a confecção dos editais
   f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
   b) Recomendar adequações