Agentes de contratações e Fiscais de Contratos

Nova Dispensa Eletrônica

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
   a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
   b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
   c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
   d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
   a) Preparatória
   b) De divulgação do edital de licitação
   c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
   d) De julgamento
   e) De habilitação
   f) Recursal
   g) De homologação
2 Modalidades:
   a) Pregão
   b) Concorrência
   c) Concurso
   d) Leilão
   e) Diálogo competitivo
3 Critérios de julgamento:
   a) Menor preço
   b) Maior desconto
   c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
   d) Técnica e preço
   e) Maior lance, no caso de leilão
   f) Maior retorno econômico
4 Contratações Diretas:
   a) Inexigibilidade
   b) Dispensa

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:
   a) Credenciamento
   b) Pré-qualificação
   c) Procedimento de manifestação de interesse
   d) Sistema de registro de preços
   e) Registro cadastral
2 Alienações:
   a) Bens Imóveis
   b) Bens Móveis
   c) Autorização legislativa
   d) Licitação
3 Contratos:
   a) Formalização
   b) Duração
   c) Execução
   d) Aditivos
   e) Extinção
   f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
   a) Governança 
   b) Gestão por Competência 
   c) Ferramentas de Planejamento 
   d) Mitigação de riscos 
   e) Transparência 
   f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
 

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
   b) Impulsão do procedimento licitatório
   c) Tomada de decisões
   d) Coordenação do trâmite da licitação
   e) Publicações
   f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
   a) Plano de Contratações Anual-PCA
   b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
   c) Catálogos
   d) Termo de Referência 
   e) Projetos
3 Outros Destaques:
   a) Atentar às normativas
   b) Supervisionar a etapa de formação do preço
   c) Identificar os Fiscais de Contratos 
   d) Conferir dotação orçamentária
   e) Verificar a confecção dos editais
   f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
   b) Recomendar adequações 
 

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
 a) Designação e preparo
 b) Competências e decisões
 c) Peculiaridades da atuação
 d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
 a) Tipos
 b) Designação e preparo
 c) Competências e decisões
 d) Competências
 e) Peculiaridades da atuação
 f) Apoio terceirizado
 g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
 a) Reparação
 b) Correção
 c) Remoção
 d) Reconstrução
 e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
 a) Provisório e definitivo
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
 a) Contratos que ultrapassam o exercício
 b) Serviços Continuados
 c) Novas aquisições e contratações
 d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
 e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?