Assistência Social e Conselho Tutelar

A Atuação dos Conselheiros Tutelares

1 Fundamentação Legal
2 Os Direitos da Criança e do Adolescente
3 Direitos previstos no ECA
4 Universalidade e Descentralização
5 Participação da comunidade e Controle social
6 Proteção integral e Co-responsabilidade
7 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
8 O Conselho Tutelar e suas Peculiaridades
9 Formação do Conselho
10 Características e atuação dos Conselheiros
11 Dificuldades recorrentes
12 Desafios
13 Orientações sobre as visitas domiciliares
14 Técnicas de entrevista e reunião
15 Elaboração do estudo social
16 Experiências com bons resultados (estudo de caso)

Processo Eleitoral no Conselho Tutelar

1 Competência de iniciativa do processo
2 A regulamentação local
3 A comissão eleitoral
4 Publicidade obrigatória
5 Das candidaturas: requisitos
6 Calendário (datas e prazos)
7 Das inscrições (registro de candidatura)
8 Da participação do Ministério Público
9 Regras da campanha eleitoral
10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros)
11 A apuração dos votos
12 Impugnações ao resultado
13 Posse dos conselheiros eleitos
14 Direitos dos conselheiros
15 Responsabilizações

Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores

1 Vínculos de trabalho:
   a) Efetivos
   b) Comissionados
   c) Temporários
   d) Estagiários
   e) Terceirizados
   f) Funções gratificadas
   g) Jornada e expediente
   h) Tempo integral
   i) Dedicação exclusiva
   j) Acúmulos proibidos
   k) Impedimentos funcionais
   l) Desvio de função
   m) Nepotismo
   n) Piso e equiparação salarial
2 Carreira Profissional:
   a) Fundamentação
   b) Motivações e razões
   c) Progressão e promoção
   d) Avaliação de desempenho
3 Direitos avulsos:
   a) Pagamento da anuidade profissional
   b) Folga no dia do aniversário
   c) Banco de horas
   d) Bolsa de estudos
   e) Creche para os filhos
   f) Pensão homoafetiva
   g) Planos de saúde e odontológicos
   h) Auxilio alimentação
   i) Diárias
4 Deveres e Responsabilizações

Operacionalização das Políticas Sociais (parte 01)

1 NOB – RH
2 Proteção Social básica (PSB)
3 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
4 Proteção Social Especial – PSE
5 Centro de Referência Especializado de AS – CREAS
6 Serviços Sócio-Assistenciais
7 Trabalhos com famílias vulneráveis
8 Tipos de violências contra idosos, deficientes e crianças
9 Psicologia aplicada na assistência social
10 Atuação conjunta: psicologia/assistente social
11 Tutela
12 Experiências com bons resultados (estudo de caso)

Operacionalização das Políticas Sociais (parte 02)

1 Acolhimento institucional
2 Orientações sobre as visitas domiciliares
3 Técnicas de entrevista e reunião
4 A elaboração do estudo social
5 Código de ética do assistente social (lei federal nº 8668/93)
6 Construção de laudos, pareceres e relatórios
7 Sistema de MDS
8 Benefícios e Transferência de Renda
9 Recursos da proteção social especial
10 Elaboração de Projetos de AS
11 A Conferência Municipal da AS

Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos

1 Humanização:
   a) Política nacional de humanização PNH/ SUS
   b) Desafio: como enfrentar e lidar com relações de poder, trabalho e afeto
   c) A importância do autoconhecimento para o trabalho humanizado
   d) As relações interpessoais: atitudes movem o mundo
   e) Aspectos da comunicação no convívio com os diferentes
   f) Desenvolvimento humano do Assistente Social e Equipe 
   g) Princípios básicos para o bom atendimento pessoal
   h) Fatores críticos de sucesso no atendimento
   i) Grupos de trabalho de humanização
2 Gestão de Conflitos:
   a) Definições de conflito
   b) As transições na conceituação de conflito
   c) Variáveis que afetam o desenrolar do conflito
   d) O processo do conflito
   e) Conflitos: intrapessoais, interpessoais e intergrupais
   f) Prevenção de conflitos
   g) Abordagens na negociação
   h) Preparativos para uma negociação
   i) Resoluções de conflitos

A Atuação dos Conselheiros Tutelares

1 Fundamentação Legal
2 Os Direitos da Criança e do Adolescente
3 Direitos previstos no ECA
4 Universalidade e Descentralização
5 Participação da comunidade e Controle social
6 Proteção integral e Co-responsabilidade
7 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
8 O Conselho Tutelar e suas Peculiaridades
9 Formação do Conselho
10 Características e atuação dos Conselheiros
11 Dificuldades recorrentes
12 Desafios
13 Orientações sobre as visitas domiciliares
14 Técnicas de entrevista e reunião
15 Elaboração do estudo social
16 Experiências com bons resultados (estudo de caso)

Processo Eleitoral no Conselho Tutelar

1 Competência de iniciativa do processo
2 A regulamentação local
3 A comissão eleitoral
4 Publicidade obrigatória
5 Das candidaturas: requisitos
6 Calendário (datas e prazos)
7 Das inscrições (registro de candidatura)
8 Da participação do Ministério Público
9 Regras da campanha eleitoral
10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros)
11 A apuração dos votos
12 Impugnações ao resultado
13 Posse dos conselheiros eleitos
14 Direitos dos conselheiros
15 Responsabilizações

Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores

1 Vínculos de trabalho:
   a) Efetivos
   b) Comissionados
   c) Temporários
   d) Estagiários
   e) Terceirizados
   f) Funções gratificadas
   g) Jornada e expediente
   h) Tempo integral
   i) Dedicação exclusiva
   j) Acúmulos proibidos
   k) Impedimentos funcionais
   l) Desvio de função
   m) Nepotismo
   n) Piso e equiparação salarial
2 Carreira Profissional:
   a) Fundamentação
   b) Motivações e razões
   c) Progressão e promoção
   d) Avaliação de desempenho
3 Direitos avulsos:
   a) Pagamento da anuidade profissional
   b) Folga no dia do aniversário
   c) Banco de horas
   d) Bolsa de estudos
   e) Creche para os filhos
   f) Pensão homoafetiva
   g) Planos de saúde e odontológicos
   h) Auxilio alimentação
   i) Diárias
4 Deveres e Responsabilizações