Compras Municipais

Dispensa e Inexibilidade

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

 a) Nas Dispensas (preços de mercado)

 b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

 a) Exigido

 b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

 a) Verificações obrigatórias!

 b) Revisões preventivas!

 c) Regulamentações necessárias!

Mudanças Pontuais da Lei 14.133

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

Recomendações Pontuais

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública

11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio

12 A Comissão de licitações

13 O Julgamento da Licitação

14 Impugnações e Recursos Licitatórios

15 Representação

16 Pedido de Reconsideração

17 Suspensão cautelar pelo Judiciário

18 Responsabilidade e responsabilizações

Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)

1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)

Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)

1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)

2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)

3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)

4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)

5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)

7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)

8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)

9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)

10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)

15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)

16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

  a) Princípio (art. 5º)

  b) Objetivo (art. 11)

  c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

  a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

  b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  c) Programa One Planet

  d) Compras Públicas Verdes

3 ESG-Environmental, Social and Governance

  a) O que é?

  b) Qual a finalidade?

  c) Como ser ESG?

  d) Quais são os benefícios?

4 O Papel da Governança das Contratações:

  a) Liderança

  b) Estratégia

  c) Controle

5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas

6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis