Rotina nas Compras Públicas

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)

4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)

7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)

10 Usando os novos paradigmas:

a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)

b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)

c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)

d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Mudanças Pontuais da Lei 14.133

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

Compra de Medicamentos

01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda

02 A cotação dos preços:

  a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)

  b) Desoneração de impostos

  c) Negativa de aplicação do CAP

  d) Comprasnet e PNCP

  e) Banco de Preços em Saúde (BPS)

  f) Lista fechada

  g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE

03 Setores envolvidos e respectivas orientações:

  a) Pregoeiro

  b) Equipe de apoio do pregão

  c) Comissão de licitação

  d) Procuradoria jurídica

  e) Controladoria interna

  f) Secretário municipal de saúde

  g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial

  h) Consórcio Intermunicipal

04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)

Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)

1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)

Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)

1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)

2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)

3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)

4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)

5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)

7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)

8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)

9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)

10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)

15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)

16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

  a) Princípio (art. 5º)

  b) Objetivo (art. 11)

  c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

  a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

  b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  c) Programa One Planet

  d) Compras Públicas Verdes

3 ESG-Environmental, Social and Governance

  a) O que é?

  b) Qual a finalidade?

  c) Como ser ESG?

  d) Quais são os benefícios?

4 O Papel da Governança das Contratações:

  a) Liderança

  b) Estratégia

  c) Controle

5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas

6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis