Compras e Contratações de Serviços

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que exigem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Os Contratos de Terceirização

1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
  a) Administrativos
  b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
  a) Formalizações
  b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

Gestão dos Contratos Administrativos

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
  a) Vistorias
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Normas Pontuais (arts. 45 e 46)

1 Resíduos sólidos
2 Compensação ambiental
3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais
4 Impacto de vizinhança
5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial
6 Acessibilidade
7 Empreitada por preço unitário
8 Empreitada por preço global
9 Empreitada integral
10 Contratação por tarefa
11 Contratação integrada
12 Contratação semi-integrada
13 Fornecimento e prestação de serviço associado
 

Normas Pontuais (arts. 94 a 150)

1 Divulgações no PNCP (art. 94, §3º + 174, §3º, “b”)
2 Garantias (arts. 96 a 102)
3 Retardamento por parte da administração pública (art. 115, §1º)
4 Licenças prévias x edital (art. 115, §4º)
5 Aviso de obra paralisada (art. 115, §6º)
6 Terceirizações da fiscalização (art. 117, caput)
7 Apoio à fiscalização (art. 117, §3º)
8 Inadimplência do contratado (art. 121, §1º)
9 Subcontratações (art. 122, caput e §3º)
10 Alteração contratual (arts. 124 até 132)
11 Extinção do contrato (arts. 137 a 139)
12 Do recebimento do objeto (art. 140)
13 Dos pagamentos (arts. 141 a 146)
14 Nulidade dos contratos (arts. 147 a 150)

Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias