Compras e Terceirizações de Serviços

Compras Públicas: Estudo Preliminar

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento 
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
18 Responsabilidade e responsabilizações

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:
   a) Projeto de Obras
   b) Contratação Integrada
   c) Matriz de Risco
   d) Diálogo Competitivo 
   e) Contrato de Eficiência
   f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI 
   g) Orçamento
   h) Critérios de Seleção
   i) Exequibilidade
   j) Seguro Garantia
   k) Hipóteses de Dispensa
   l) Contrato de Serviço
   m) Terceirização
   n) Shows
   o) Pré-Qualificação
   p) Planejamento de Compras
   q) Crime
   r) Impedimento e inidoneidade
   s) Arbitragem
   t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

Os Contratos de Terceirização

1  Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
  a) Administrativos
  b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
  a) Formalizações
  b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

Gestão dos Contratos Administrativos

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
   a) Vistorias
   b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
   a) Reparação
   b) Correção
   c) Remoção
   d) Reconstrução
   e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
   a) Contratos que ultrapassam o exercício
   b) Serviços Continuados
   c) Novas aquisições e contratações
   d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
   e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:

a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)

b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)

c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):

d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Fases:

a) Preparatória

b) De divulgação do edital de licitação

c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso

d) De julgamento

e) De habilitação

f) Recursal

g) De homologação

2 Modalidades:

a) Pregão;

b) Concorrência;

c) Concurso;

d) Leilão;

e) Diálogo competitivo.

3 Critérios de julgamento:

a) Menor preço;

b) Maior desconto;

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico;

d) Técnica e preço;

e) Maior lance, no caso de leilão;

f) Maior retorno econômico.

4 Contratações Diretas:

a) Inexigibilidade

b) Dispensa