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Concurso, Afastamentos Comissionados,

Gratificações e Mais Direto ao Ponto


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Concurso Público e Suas Peculiaridades

1 Agentes públicos - conceituação:
   a) Políticos eletivos
   b) Políticos não eletivos
   c) Administrativos
   d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
   e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
   a) Contratação
   b) Nomeação
   c) Posse
   d) Investidura
   e) Designação
   f) Efetivação
   g) Estabilidade
3 Concurso Público:
   a) Motivações e Fundamento
   b) Planejamento Obrigatório
   c) Terceirização do Concurso
   d) O Processo a ser Enviado ao Tribunal de Contas
   e) A Posse dos Aprovados 
   f) Pontos Mais Polêmicos
   g) Regras Específicas sobre o Edital
   h) Títulos
   i) Restrições
   j) Cotas
   k) Banca Examinadora


Docente:

Larissa Santos

Remuneração dos Agentes Públicos

1 Verbas equivalentes à salário:
   a) Subsídios
   b) Vencimentos
   c) Proventos
2 Verbas complementares remuneratórias:
   a) Abono de permanência
   b) Salário família
   c) Adicionais
   d) Horas Extras
   e) Abonos
   f) Gratificação
   g) Décimo terceiro
   h) Prêmio
   i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade
   j) Estágios remunerados
   k) Outras verbas remuneratórias
3 Licenças (remuneradas e não remuneradas)
4 Verbas Indenizatórias


Docente:

Larissa Santos

Contratação de Pessoal: Pontos em Destaque

1 Desvios funcionais:
   a) De finalidade
   b) De função
2 Contratação Temporária:
   a) Legalidade
   b) Regularidade
   c) Excepcionalidade
   d) Tempo
3 Terceirizações:
   a) Cuidados a serem tomados
   b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
   c) Terceirização de advogados e contadores
   d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
   a) Ano eleitoral
   b) Final de exercício
   c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
   a) Remuneração
   b) Avaliação de desempenho
   c) Carreira
   d) Designações
6 Outros temas celetistas e/ou estatutários

 


Docente:

Larissa Santos

Cargos Comissionados

1 Finalidades
2 Fundamentação Legal
3 Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
4 Tipos:
   a) Direção
   b) Chefia
   c) Assessoramento
5 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
6 Vencimentos e Remuneração
7 Nepotismo
8 Desvios:
   a) De finalidade
   b) De função (atribuição)
9 Acúmulos proibidos:
   a) Cargos
   b) Funções
   c) Empregos
   d) Encargos
10 Jornada diferenciada
11 Direitos e obrigações Previdenciárias

 


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Funções de Confiança

1 Fundamentação legal e Atividades funcionais
2 Exigência de Autorização Legislativa específica
3 Critérios para designação:
   a) Cota político-administrativa
   b) Servidores efetivos
   c) Conhecimentos e experiência
4 Peculiaridades:
   a) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
   b) Carga/Jornada
   c) Estágio probatório
   d) Inacumulabilidades
   e) Regime de integral dedicação
   f) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
   g) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
   h) Declarações a serem apresentadas
   i) Regras nos afastamentos
5 Quantitativos (Proporcionalidade, Razoabilidade e Correlação entre Efetivos/Comissionados)
6 Remuneração:
   a) Natureza
   b) Grau de responsabilidade
   c) Complexidade
   d) Em percentual ou valor fixo?
   e) Servidores cedidos podem exercer?
   f) Limites mínimo/máximo
   g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança e Nepotismo:
   a) Súmula 13 do STF
   b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
   c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança e Ficha Limpa:
   a) Regras gerais
   b) Legislação local


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Limites de Gastos e Afastamentos

1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 Limites impostos pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
   a) Cargos Comissionados
   b) Funções de Confiança (FGs)
   c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
   d) Estagiários
   e) Temporários
3 Limites nas nomeações e designações:
   a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
   b) Ficha limpa municipal
4 Limites na Remuneração:
   a) Teto constitucional
   b) Legalidade
   c) Regularidade
5 Limites nas acumulações
6 Afastamentos temporários:
   a) Licenças
   b) Férias
   c) Em PAD
   d) Ordem judicial
   e) Outros tipos
   f) Remunerados e não remunerados
7 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão) 


Docente:

Professor Especialista Unyflex

Corpo Docente

Larissa Santos
Larissa Santos
Currículo Completo
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Currículo Completo
Professor Especialista Unyflex
Professor Especialista Unyflex
Currículo Completo