Licitação de Obras e Serviços

Licitação Eletrônica para Obras e Serviços

1 Lei 14.133/21 e o uso da tecnologia

2 Plataformas Eletrônicas de Compras e Licitações

3 Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)

4 Pregão 

5 Concorrência

6 Navegação Tutorial no Sistema ComprasNet

7 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios

8 Prazos para as publicações

9 Julgamento da Licitação

10 Impugnações e Recursos Licitatórios

11 Contrarrazões

12 Representação ou denúncia

13 Pedido de Reconsideração       

14 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas 

Licitação de Obras e Serviços À Luz da Na Lei 14.133/21

1)Tipos e Distinções na Contratação de Obras e Serviços 

1 Obras Comuns e Especiais 

2 Serviços de Engenharia 

3 Reforma e Manutenção 

4 Empreitada por preço unitário, global e integral 

5 Contratação por tarefa 

6 Contratação Integrada e Semi-Integrada 

7 Serviços Contínuos e não Contínuos 

 Fornecimento e Prestação de Serviço Associado 

9 Resolução de controvérsias: 

a) Conciliação 

b) Mediação 

c) Comitê de Resolução de Disputas 

d) Arbitragem 

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços 

f) Reajustamento de preços 

g) Garantia de execução 

h) Infrações administrativas 

i) Sanções administrativas 

j) Crimes: tipificação e penas 

k) Outros pontos inovadores 

Cotação dos Serviços Terceirizados

1 Planilhas de preços e salários

2 BDI

3 Tecnologia da Informação

4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo

5 Limpeza

6 Manutenção

7 Asfaltamento

8 Transporte Escolar

9 Serviços de publicidade

10 Reforma do Plano Diretor

11 Regularização Fundiária

12 Gestão de abastecimento de combustível

13 Agência de viagem

14 Consultorias

Contratação de Serviços: Peculiaridades

1  Conceito

2 Tipos aplicáveis ao Município

      a) Administrativos

      b) Da administração (locação, seguros, etc.)

3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE

4 Prazo e vigência

5 Formalização

6 Regularidade fiscal

7 Subcontratações

8 Pagamentos:

 a) Formalizações

 b) Retenções

9 Nulidades contratuais

10 Prorrogação

11 Os Aditivos

12 Rescisão contratual

Análise dos Projetos de Obras no ETP

1 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudo 

2 Soluções técnicas globais e localizadas 

3 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos 

4 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra 

5 Elementos, requisitos e conteúdo 

6 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual) 

7 Apresentação em forma gráfica 

8 A questão das marcas dos materiais 

9 “as built” 

10 Orçamento estimativo, real e CUB 

11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido 

12 BDI, Curva ABC e cronogramas 

13 Memoriais e Cronogramas 

14 Visita técnica