Controle Interno Municipal

Nova Reestruturação da PCA

1 Objetivos da Nova PCA

2 Abordagem da Prestação Antiga e a Nova Prestação de Contas

3 Atos de Governo

4 Governança

5 Atos de Gestão

6 Políticas Públicas

7 Nova PCA/2025 – Prestação de Contas Participativa

8 Prazos para Cadastro Interlocutores

9 Dados Cadastrais

10 Prazos para Resposta aos Questionários

11 Questionários

12 Aplicação de Respostas

           13 Respostas Fidedignas

14 Agenda de Obrigações

15 Modelo de Comunicação Interna e o Gestor

16 Documentos a serem enviados 

17 Modelo de declaração de ciência ao relatório do controle interno

18 Composição PCA (Documentos, Sim-Am, Respostas Formulários)

19 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – (NBASP)

20 Fiscalizações Especificas nos Questionários de Políticas Públicas

21 Cuidados com informações na Nova PCA

22 Da Capacitação 

Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):

a) Ferramenta de gestão
b) Planejamento
c) Ação
d) Auditoria
e) Normatização

6 Plano Anual de Auditoria Interna:

a) Planejamento estratégico
b) Estrutura do órgão
c) Gerenciamento de riscos
d) Controles existentes
e) Papel de trabalho
f) Metodologia
g) Objetivos específicos
h) Programas e políticas do órgão
i) Macroprocessos e matriz de riscos
j) Prazos 
k) Recursos disponíveis
l) Objetivos propostos

7 Fornecimento de modelos

Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias

5 Verificações

6 Monitoramento

7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades

12 Estudos de casos

Acórdão 722/24 - As 25 Determinações do TCE/PR

1 Riscos nas Contratações:

a) Efetivos no ETP e TR

b) Pesquisa de preços e mapa

c) Documento de Formalização da Demanda

d) Matriz de Riscos

2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:

a) Efetivos em áreas técnicas

b) Segregação de funções

c) Legislações Proibitivas

d) Recebimento de bens

e) Capacidade técnica dos fiscais

f) Preparação de novos servidores

g) Falta de Minutas e modelos

3 Do Controle:

a) Independência, periodicidade e planejamento

b) Papel de Governança

c) Comissionados

d) Plano de Capacitação

e) Metodologia e propósito

f) Monitoramento e Relatórios

g) Normativas

h) Reforço no material humano

Técnicas de Auditoria Interna

1 Conceituação:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

2 Modalidades de Auditoria

a) Auditoria de Gestão

b) Auditoria de Sistemas

3 Processo de Auditoria

a) Instauração

b) Planejamento

c) Projeto de Auditoria

d) Matriz de Planejamento

e) Execução

f) Relatório

g) Acompanhamento

4 Gerenciamento e Avaliação de Riscos

5 Responsabilidades

6 Objetivo da Regulamentação

7 Plano Anual de Auditoria Interna

8 Cronograma de Trabalho

9 Objetos de Auditoria

10 Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria Interna

11 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna

12 Papéis de Trabalho de Auditoria Interna

NT 29/24 e NT 172/22 - Preparação da Prestação de Contas

1 Normativas do TCE/PR aplicáveis às Prestações de Contas:

a) Resolução 95/2022

b) Instrução Normativa 172/2022 

c) Nota Técnica 13/2022

d) Nota Técnica 15/2022

e) Nota Técnica 16/2022

f) Nota Técnica 17/2022

g) Nota Técnica 29/24 

h) Outras Normas aplicáveis

2 Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório nas PCs:

a) Gestores (das contas ou atual)

b) Contador

c) Controlador interno

d) Advogados

3 Legislação fundamental:

a) Constituição federal

b) Lei 4.320/64

c) Lei complementar 101/2000

d) Constituição estadual

e) Lei orgânica municipal

3 PCA: A Formação do Processo:

a) Responsáveis pela prestação de contas

b) Constituição do processo

c) Documentos obrigatórios ao Executivo

d) Documentos obrigatórios ao Legislativo 

e) Pareceres dos fundos municipais