Vantagens deste contrato
- Início imediato com agenda
- Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
- Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
- Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
- Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
- Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
- Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
- Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
- Coffe Break
- Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
- Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
- Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais
Programação do Curso Proposta
Gestão de Pessoal: Vedações do Ano Eleitoral
1 Limitações na Contratação de Pessoal
a) Concurso
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizações
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
Docente:
Pascoal Muzeli Neto
Bens e Repasses de Recursos: Vedações do Ano Eleitoral
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
b.1) econômico
b.2) político
4 Conseqüências e Punições
Docente:
Rogério Carlos Born
Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!
1 Democracia e política
2 Estado, governo e administração
3 República, federação, poderes e entes
4 Atuação político-administrativa
5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
6 Processo legislativo no período
7 Cuidados com a participação popular
8 Poder de Polícia
9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
Docente:
Solange Aparecida de Oliveira Goncalves
Papel do Controle Interno no Período Eleitoral
1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Fornecimento de modelos
Docente:
João Henrique Mildenberger
Publicidade e Propaganda: Vedações do Ano Eleitoral
1 Publicidade Institucional
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
a) Antecipada
b) Em campanha
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
Docente:
Rogério Carlos Born
Prática e Objetividade: Workshop
1 Ano Eleitoral: Orientações específicas para implementar
2 Ponderações individualizadas
3 Debates em grupos e/ou geral
4 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
5 Orientações corretivas
6 Apontamentos resolutivos finais
Docente:
João Henrique Mildenberger
