ETP e Fiscais de Contratos

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 As Normatizações

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

4 Finalidade do ETP

5 Objetivo do ETP

6 Elementos Constitutivos do ETP:

a) Necessidade da contratação

b) Requisitos necessários

c) Levantamento de mercado

d) Descrição da solução como um todo

e) Estimativa das quantidades

f) Estimativa do valor da contratação

g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;

i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento

j) Resultados pretendidos

k) Providências a serem adotadas pela administração

l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;

m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos

2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

3 Análise de soluções

4 Identificação das soluções

5 Análise comparativa de soluções

6 Registro de soluções consideradas inviáveis

7 Análise comparativa de custos (tco)

8 Cálculo dos custos totais de propriedade

9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

10 Descrição da solução de tic a ser contratada

11 Estimativa de custo total da contratação

12 Declaração de viabilidade da contratação

13 Aprovação e assinatura

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

3 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

4 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

5 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

6 Conclusão e recebimento:

 a) Provisório e definitivo

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)