Empenhamento, Plano de Contas Registro e Retenção

Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho

2 Unidades:

a) Orçamentária

b) Administrativa

c) Gestora

d) gestora executora

e) gestora responsável

3 Ordenador de despesa   

4 Lei orçamentária

5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD

6 Execução orçamentária 

7 Empenho da despesa:

a) ordinário 

b) estimativo 

c) global 

8 Liquidação

9 Pagamento

10 Restos a pagar

11 Despesa de exercícios anteriores

12 Suprimento de fundos

13 Cronograma de desembolso

14 Movimentação dos recursos financeiros  

15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira

Fundamentos Contábeis

1  Receitas Públicas:

1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital

2  Gastos Públicos: 

2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital

3  Contabilização:

3.1 Registros 
3.2 Inventário
3.3 Balanço

4  Despesa com Pessoal

5  Fundos Municipais

6  Despesas com Saúde e Educação

7  Operação de Crédito e Dívida Pública

8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal

9  Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)

11Plano de Contas do TCE/PR

12 Resultado Primário e Resultado Nominal

13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

Plano de Contas da Contabilidade Pública

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas

2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional

3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64

4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal

5 Estrutura e Funcionamento do PCASP

6 Controles do PCASP:

a) PPA, LDO e LOA

b) Programação Financeira

c) Restos a Pagar

d) Despesa em Liquidação

e) Controle do Superávit Financeiro

7 Consolidação

8 Lançamentos Contábeis Padronizados

9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16

10 Princípios de Contabilidade no Setor Público

11 Registro Contábil

12 Estrutura do Plano de Contas 

13 Lançamentos típicos

14 Consolidação

Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos (parte 01)

1 Caixa e equivalente de Caixa

2 Estoques

3 Ativo Biológico e Produto Agrícola

4 Propriedade de Investimentos

5 Investimento coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)

6 Ativo Imobilizado

7 Ativo Intangível

8 Redução ao valor recuperável

9 Receita de transação sem contraprestação

10 Receita de transação com contraprestação

11 Custos de empréstimos

12 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos (parte 02)

1 Apropriação de 13º Salário e Férias

2 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 

3 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio

4 Evento Subsequente

5 Recursos do FUNDEB

6 Concessões de Serviços Públicos

7 Operações de Crédito

8 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

9 Dívida Ativa

10 Precatórios em Regime Especial

11 Consórcios Públicos

12 Recomendações

Retenções Obrigatórias

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte

1.1 Fundamentação legal

1.2 Aplicação aos órgãos públicos

1.3 Das espécies:

a) assalariado

b) pessoas físicas

c) alugueis

d) empresas optantes pelo simples nacional

e) cooperativa de trabalho

f) entidades sem fins lucrativos

g) RRA

h) carnê-leão

i) pessoas jurídicas

j) oriundos de decisões judiciais

1.4 As notas fiscais e o RPA

1.5 Outras questões 

2 Das Obrigações Previdenciárias: 

2.1Fundamentação  

2.2 Das pessoas:

a) físicas 

b) transportador autônomo

c) múltiplos vínculos 

d) empresas

2.3 Das espécies: 

a) retenção devida

b) retenção dispensada

c) deduções

d) base de cálculo 

3 Do imposto sobre serviços (ISS)

3.1 fundamentação e conceito

3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 

3.3 contribuintes 

3.4 base de cálculo 

3.5 lista de serviços (LC 116/2003) 

4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)

4.1 Conceito e fundamentação legal

4.2 Responsáveis pelo recolhimento

4.3 Serviços sujeitos

4.4 Regras para os Municípios

4.5 Em convênios 

4.6 Espécies:

a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI

b) cooperativa de trabalho

c) entidade sem fins lucrativos

d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)

4.7 Serviços não sujeitos

4.8 Limites para retenção das contribuições sociais

4.9 Fato gerador e alíquotas 

4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

4.11 Dispensa da retenção

4.12 Compensações 

4.13 Prazos de recolhimento

4.14 Declarações obrigatórias para o fisco