Estudo Técnico Preliminar Nas Licitações À Luz da Lei 14.133/21

Planejamento Preparatório das Licitações

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2Apresentação de PCAsque servem como modelos 

3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

 4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 

a) Controle Interno 

b) Jurídico 

c) Solicitante 

d) Responsável pelos ETPs 

e) Formador do preço 

f) Compras 

g) Almoxarifado 

h) Contabilidade 

i) Financeiro 

j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) 

k) Gestor do Órgão (homologador) 

l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos 

2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

3 Análise de soluções 

4 Identificação das soluções

5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis

 7 Análise comparativa de custos (tco) 

8 Cálculo dos custos totais de propriedade

9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco) 

10 Descrição da solução de tic a ser contratada

11 Estimativa de custo total da contratação 

12 Declaração de viabilidade da contratação 

13 Aprovação e assinatura

Termo de Referência (aula 01)

1 Definição do objeto  

2 Orçamento detalhado 

3 Preços estimados 

4 Métodos 

5 Estratégias de suprimentos 

6 Cronograma

 7 Planejamentos iniciais

 8 Regras para a contratação de ME e EPP 

9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada17 Regras dos reajustes e repactuação 18 O processo de aplicação de sanções 19 Aditivos contratuais 

Termo de Referência (aula 02)

1 Gestão e fiscalização

 2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

 3 As medições de cada serviço 

4 As condições de pagamentos 

5 Critérios para a entrega 

6 Ateste dos produtos e serviços 

7 Regras dos reajustes e repactuação 

8 Reequilíbrio econômico financeiro

9 O processo de aplicação de sanções

 10 Aditivos contratuais