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Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

À Luz da Lei 14.133/21


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
   a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
   b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
   c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
   d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)


Docente:

Vitor Barretta

Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022
3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP
4 Elementos Constitutivos do ETP
5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)
6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação
7 ETP Digital
8 Diretrizes gerais
9 Conteúdo
10 Avaliações
11 Exceções à elaboração do ETP
12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia
13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)
14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações
15 Mapas Mentais de ETPs


Docente:

Vitor Barretta

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura


Docente:

Vitor Barretta

Termo de Referência (aula 01)

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local


Docente:

Juliana Fiorese

Termo de Referência (aula 02)

1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Corpo Docente

Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo
Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo