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Fase Interna da Nova Licitação

Orientações conforme os tribunais


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

1ª Etapa: Normatização

1 Exigências de regulamentos

2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance 

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 

8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis 

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados 

17 Adesão aos atos federais


 


Docente:

Juliana Fiorese

3ª Etapa: Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:

   a) Tempo da demanda

   b) Esclarecimento da necessidade

   c) Quantidade suficiente

   d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

   a) Sobre a Necessidade e interesse público

   b) Solução: própria ou de mercado

   c) Condições de entrega e pagamento

   d) Formação do preço e dotação orçamentária

   e) Análise de riscos

   f) Plano de Contratações Anual

   g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

   h) Preparação dos Fiscais

   i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

   j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  

3 Forma de aquisição/contratação:

   a) Direta ou licitada

   b) Modalidade

   c) Critério de julgamento


 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

2ª Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)

2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio

3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares

4 Responsável Central pela Formação do Preço

5 Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Responsável pelas Compras Diretas

7 Jurídico (art. 53)

8 Gestor de Contratos

9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria) 

10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)

11 Controlador Interno (sistema)

12 Vínculos de trabalho

13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)

14 Responsabilidades e responsabilizações

15 Segregação de funções

16 Impedimentos e incompatibilidades

17 Adequações/exceções possíveis


 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

5ª Etapa: Apoio e Atuação Jurídica

1 Destaques na Lei 14.133/21

2 Fases e momentos de atuação:

   a) Facultativa

   b) Obrigatória

   c) Vinculante

3 Papel orientador 

4 Papel regulamentador

5 Papel Controlador

6 Papel de assessoramento

7 O Parecer jurídico 

8 Atos do Controle Interno

9 A inviolabilidade profissional


 


Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

4ª Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

1 Definições do objeto

2 Referência de marca 

3 Carona (adesão à ata)

4 Apresentação de amostra ou protótipo

5 Teto máximo

6 Exequibilidade das propostas

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

8 Exigências econômico-financeiras e garantias 

9 Capacidade técnica 

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

12 Penas e rescisão

13 Formas do Julgamento

14 Quanto à impugnação e recursos

15 Outros itens 


 


Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

6ª Etapa: Publicação de Avisos e Editais

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

   a) Diário Oficial Impresso

   b) Diário Oficial Eletrônico

   c) Sitio Eletrônico Oficial

   d) Jornal Diário de Grande Circulação

   e) Placa Fixada no Local

   f) Portal da Transparência  

   g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:

   a) Editais

   b) Avisos

   c) Resultados

   d) Contratos 

   e) Recursos

   f) Decisões

   g) Obras paralisadas 

   h) Execução contratual

    i) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

 


 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Corpo Docente

Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo
José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
Currículo Completo
Igor Pires Gomes da Costa
Igor Pires Gomes da Costa
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo