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Finanças Municipais

Retenções, Empenho, Tesouraria e SIM-AM


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
  a) Orçamentária
  b) Administrativa
  c) Gestora
  d) gestora executora
  e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária
7 Empenho da despesa:
  a) ordinário
  b) estimativo
  c) global
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira


Docente:

Professor Especialista Unyflex

Revisões na Tesouraria

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Fonte livre
4 Disponibilidade financeira
5 Execução orçamentária e financeira
6 O caixa e suas regras
7 Pagamentos 
8 Empenhamento
9 Ordenador de despesa   
10 Quadro de detalhamento
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
13 Restos a pagar
14 Fundos


Docente:

Professor Especialista Unyflex

Recomendações ao Gestor

1 Capacitação dos agentes públicos
2 Avaliação de desempenho e PAD
3 Nepotismo
4 Desvios de finalidade/função
5 Transparência Ativa e Passiva
6 Comunicação eficiente
7 Tribunais de Contas
8 Ministério Público
9 Legislativo
10 Terceiro setor
11 Melhoria da receita
12 Responsáveis e responsabilizáveis


Docente:

Professor Especialista Unyflex

Panorama das Finanças Municipais

1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
  a) Móveis
  b) Imóveis
  c) Semoventes
  d) Créditos
  e) Direitos
  f) Ações
3 Competências dos entes:
  a) Comuns
  b) Exclusivas
  c) Privativas
  d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas


Docente:

João Henrique Mildenberger

Módulo Tesouraria

1 Verificações na Contabilidade
2 Verificações na Tesouraria/Financeiro
3 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
4 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
5 Avaliações individualizadas
6 Recomendações


Docente:

João Henrique Mildenberger

Retenções Obrigatórias

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
  1.1 Fundamentação legal
  1.2 Aplicação aos órgãos públicos
  1.3 Das espécies:
     a) assalariado
     b) pessoas físicas
     c) alugueis
     d) empresas optantes pelo simples nacional
     e) cooperativa de trabalho
     f) entidades sem fins lucrativos
     g) RRA
     h) carnê-leão
     i) pessoas jurídicas
     j) oriundos de decisões judiciais
  1.4 As notas fiscais e o RPA
  1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
  2.1Fundamentação
  2.2 Das pessoas:
     a) físicas
     b) transportador autônomo
     c) múltiplos vínculos
     d) empresas
  2.3 Das espécies:
     a) retenção devida
     b) retenção dispensada
     c) deduções
     d) base de cálculo
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
  3.1 fundamentação e conceito
  3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
  3.3 contribuintes
  3.4 base de cálculo
  3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
  4.1 Conceito e fundamentação legal
  4.2 Responsáveis pelo recolhimento
  4.3 Serviços sujeitos
  4.4 Regras para os Municípios
  4.5 Em convênios
  4.6 Espécies:
     a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
     b) cooperativa de trabalho
     c) entidade sem fins lucrativos
     d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
  4.7 Serviços não sujeitos
  4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
  4.9 Fato gerador e alíquotas
  4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
  4.11 Dispensa da retenção
  4.12 Compensações
  4.13 Prazos de recolhimento
  4.14 Declarações obrigatórias para o fisco


Docente:

Professor Especialista Unyflex

Corpo Docente

Professor Especialista Unyflex
Professor Especialista Unyflex
Currículo Completo
João Henrique Mildenberger
João Henrique Mildenberger
Currículo Completo