Finanças e Contabilidade Municipal

Panorama das Finanças Municipais (parte 1)

Panorama das Finanças Municipais

Base Orçamentária Municipal

.Base Orçamentária Municipal

Contabilidade Pública: Novidades

Contabilidade Pública: Novidades

Fundamentos Contábeis

1  Receitas Públicas

2  Gastos Públicos 

3  Contabilização

4  Despesa com Pessoal

5  Fundos Municipais

6  Despesas com Saúde e Educação

7  Operação de Crédito e Dívida Pública

8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal

9  Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)

11Plano de Contas do TCE/PR

12 Resultado Primário e Resultado Nominal

13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho

2 Unidades

3 Ordenador de despesa   

4 Lei orçamentária

5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD

6 Execução orçamentária 

7 Empenho da despesa

9 Pagamento

10 Restos a pagar

11 Despesa de exercícios anteriores

12 Suprimento de fundos

13 Cronograma de desembolso

14 Movimentação dos recursos financeiros  

15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira

As Regras do MCASP/MDF/2021 (12ª edição)

1 Receitas Públicas
2 Gastos Públicos 
3 Contabilização

4  Fundamentos de Responsabilidade Fiscal

5  Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

6  A unicidade contábil (executivo e legislativo)

8  Resultado Primário e Resultado Nominal

9  Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

10 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

11 Despesa com Pessoal

12 Fundos Municipais

13 Despesas com Saúde e Educação

14 Operação de Crédito e Dívida Pública

15 Prestação de Contas  

Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal

1 Classificação e estágios das receitas

2 Transferências do Estado e da União

3 Composição da receita de fonte livre

4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)

5 Disponibilidade financeira

6 Regime de caixa e de competência

7 Execução orçamentária e financeira

8 O caixa e suas regras

9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)

10 Empenho válido (base fundamental)

11 Liquidações (transição de obrigações)

12 Consignações

Plano de Contas da Contabilidade Pública

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas

2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional

3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64

4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal

5 Estrutura e Funcionamento do PCASP

6 Controles do PCASP

7 Consolidação

8 Lançamentos Contábeis Padronizados

9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16

10 Princípios de Contabilidade no Setor Público

11 Registro Contábil

12 Estrutura do Plano de Contas 

13 Lançamentos típicos

14 Consolidação

Contabilidade Patrimonial (NBC TSP/CFC)

1 Ativo

2 Passivo

3 Variações Patrimoniais

4 Mensuração de Ativos e Passivos

5 Provisões

6 Passivos Contingentes

7 Ativos Contingentes

8 Reflexo patrimonial (exercícios anteriores)

9 Receitas de Transações Sem e Com Contraprestação

10 Demonstrações Contábeis

11 Balanço Patrimonial

12 Balanço Orçamentário

13 Balanço Financeiro

14 Demonstração das Variações Patrimoniais

15 Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico

16 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Estudo Prático - Temas em Destaque (Workshop)

1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)

2 Fontes de recursos e contas a descoberto

3  Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)

4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas

5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial

6 Responsáveis por despesas não empenhadas

7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades

8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras

9 Despesas sem empenho prévio

10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais

11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos) 

12 Falta de encaminhamento de atos ao TCE

13 Outros pontos

Vínculos Funcionais nos Setores Contábil-Financeiro

1 Sobre o Cargo e a Função

2 Sobre alguns Temas em destaque

a) Acúmulo de cargos por servidores

b) Funções gratificadas

c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)

d) Jornada e expediente

e) Nepotismo

f) Desvio de função

g) Diárias

h) Despesas com transporte

i) Comissão de licitações

j) Dispensa e inexigibilidade licitatória

k) Negociar com parentes de vereadores

l) Terceirizações

m) Auxilio alimentação

n) Bolsa de estudos

o) Celulares

p) Portal da transparência

q) Órgão oficial

r) Vereador servidor

s) Outros...

LRF: Regras Pontuais

LRF: Regras Pontuais 

Recomendações aos Gestores

Recomendações aos Gestores