Formação de Pregoeiro

Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

a) Princípio (art. 5º)

b) Objetivo (art. 11)

c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

c) Programa One Planet

d) Compras Públicas Verdes 

3 ESG-Environmental, Social and Governance

a) O que é?

b) Qual a finalidade?

c) Como ser ESG?

d) Quais são os benefícios?

4 O Papel da Governança das Contratações:

a) Liderança

b) Estratégia

c) Controle

5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas

6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis

Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União

1 Uso da Inteligência Artificial no Pregão

2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)

3 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet

4 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

5 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei

7 Fornecimento das Normativas para uso local

8 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões

9 Resumo das matérias vistas

10 Apontamentos e debates finais

11 Recomendações técnicas

Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133

2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

3 Análise da Nova IN (65/2021)

4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)

5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?

7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)

8 Aplicação mediana de preços e seus limites

9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133

10 Cesta combinada de preços

11 Exigência de preço máximo - Teto 

12 Gestão terceirizada da cotação

Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 Navegação no sistema:
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa

6 Responsabilização dos proponentes

7 Orientações e tira dúvidas

Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)

1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)

2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)

3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)

4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)

5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)

7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)

8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)

9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)

10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)

15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)

16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

a) Diário Oficial Impresso

b) Diário Oficial Eletrônico

c) Sitio Eletrônico Oficial

d) Jornal Diário de Grande Circulação

e) Placa Fixada no Local

f) Portal da Transparência 

g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nos Pregões:

a) Editais

b) Avisos

c) Recursos

d) Decisões

e) Obras paralisadas 

f) Execução contratual

g) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)