Formação de Pregoeiro

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21
3 Normativas e regulamentos
4 Governança e Planejamento
5 Transparência e Controle
6 Gestão por competência
7 Antinepotismo
8 Segregação de funções
9 Operadores:
   a) Agente Responsável pelo Processo
   b) Jurídico
   c) Controle Interno
   d) Autoridade Ratificadora
10 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
11 Contratação Integrada e Semi-integrada
12 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
13 Orçamentação e Exequibilidade
14 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas
 

Outros Temas sobre o Novo Pregão

1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
6 Fornecimento das Normativas para uso local
7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões
8 Resumo das matérias vistas
9 Apontamentos e debates finais
10 Recomendações técnicas

Cotação Eletrônica para o Pregão

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação

O Pregão e o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
   a) Controle Interno (normatização)
   b) Solicitante
   c) Responsável pelos ETPs
   d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
   e) Compras
   f) Almoxarifado
   g) Parecerista Contábil
   h) Formador do preço
   i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
   j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamento Legal
  a) Lei 8.666/93
  b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta
  b) Escolha errônea da espécie
  c) Erros processuais/procedimentais comuns
  d) Fracionamento e parcelamentos irregulares