Gestores e Fiscais de Contratos

Estudo Introdutório: Planejamento das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê,
para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos
(Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção
de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9
Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas) 

Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 01)

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, Gerente e Fiscais do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Vistorias
8 Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Indicação de Providências corretivas

Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 02)

1 Reparação
2 Correção
3 Remoção
4 Reconstrução
5 Substituição
6 ChekList das Providências Preventivas
7 Estudo à luz dos Contratos da CMC
8 Recomendações pontuais
9 Atos Preparatórios para Encerramento do Exercício 

Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Técnicos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto) 3 Forma de
aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b)Modalidade
c)Critério de julgamento

Termo de Referência

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos 5 Obrigações da contratada 6 Gestão e
fiscalização
7 As medições de cada serviço 8 As condições de pagamentos 9 Critérios para
a entrega
10 Ateste dos produtos e serviços
11 Regras dos reajustes e repactuação 12 Reequilíbrio econômico financeiro
13 O processo de aplicação de sanções

Contratos Administrativos na Lei 14.133/21

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas

Destaques na Instrução Normativa 02/23 da CMC

1 Da Contratação de Serviço e Aquisição de Bens
2 Designação dos Agentes Públicos para o Exercício de Funções Essenciais
3 Catálogo Eletrônico de Materiais e Serviços
4 Processo de Vedação de Produtos/Marcas pela Câmara Municipal
5 Papel do Gestor
6 Papel do Fiscal Técnico
7 Papel do Fiscal Administrativo
8 Vantagens Pessoais
9 Responsabilizações Pessoais
10 Vedações e conflitos de interesse

Contratos: Alteração, Recursos e Responsabilizações

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
6 Recursos Administrativos nos contratos
7 Sanções Administrativas nos contratos 

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2
Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 4 Prazo para
Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j)Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 

Jurídico e Controle Interno: Atuação e Apoio na 14.133

1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento 7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes