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Gestão e Fiscalização

de Contratos


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Obras Municipais:

1 Orientações para a Fiscalização:

  a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras

  c) Cumprimento contratual 

  d) Medições 

  e) Pagamentos/antecipação 

  f) Prazos e etapas 

  g) Qualidade de execução 

  h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

  a) Serviços pagos x executados total e efetivamente

  b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização

  c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada

  d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados

  e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos

  f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato

  g) Incoerências nos relatórios de fiscalização

  h) Termo de Paralisação da obra

2 Cuidados no Recebimento da Obra:

  a) Recebimento provisório da obra pelo responsável

  b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada

  c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução

  d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra

  e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo

  f) Defeitos construtivos x construtora da obra

  g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

4 Orientações e recomendações individualizadas


Docente:

José Augusto Néia

Recursos Administrativos e Responsabilizações

1 Recursos Administrativos nos contratos

2 Sanções Administrativas nos contratos:

  a) Espécies de Sanções

  b) Hipóteses autorizadoras

  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia

  d) Procedimento/processo administrativo

  e) Competência para instrução processual

  f) Os pareceres

  g) Autoridade competente para aplicação

  h) Consequências e abrangência

  i) Implicações pela ausência de previsão no edital

  j) Competência da Comissão de Licitações

  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

  l) Cadastro de sancionados 

  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Regime de execução de obras

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

  a) Conciliação

  b) Mediação

  c) Comitê de Resolução de Disputas

  d) Arbitragem

  e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

  f) Reajustamento de preços

  g) Garantia de execução

  h) Infrações administrativas

  i) Sanções administrativas

  j) Crimes: tipificação e penas

  k) Outros pontos inovadores


Docente:

Heloisa Carolina Chibicheski

Alteração Contratual:

1 Nulidades contratuais

2 Prorrogação

3 Os Aditivos:

  a) Aditamento

  b) Acréscimos e supressões

  c) Alteração qualitativa

  d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)

  f) Legalidade

  g) Efetividade

4 Rescisão contratual

  a) Unilateral

  b) Bilateral

5 Jurisprudência e estudo de casos


Docente:

Juliana Fiorese

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

 

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas


Docente:

Juliana Fiorese

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

a) Vistorias

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados


Docente:

Jonias Oliveira

Corpo Docente

José Augusto Néia
José Augusto Néia
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo
Heloisa Carolina Chibicheski
Heloisa Carolina Chibicheski
Currículo Completo
Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo