Congresso LicitaExpo

Palestras expositivas sobre a lei 14.144

Palestra de Boas Vindas

Palestrantes e temas:
13:45 ás 14:00

Jonias Oliveira

Palavra de boas vindas

14:15 ás 15:30

Edgar Guimaraes

Gestão por Competência na Lei 14.133

15:30 ás 16:15

Marcio Assumpção

 Controle da Probidade Administrativa

16:15  ás 16:45

Milton Botelho

Controle nas Licitações

16:45  ás 17:30

Jonias Oliveira

Inovações Assertivas da Lei 14.133/21

Sala 04: Regulamentos: Agente de Contratação, Pregão e Pregoeiro

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas

Sala 01: Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
  a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
  b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
  c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP)
  d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
  a) Preparatória 
  b) De divulgação do edital de licitação
  c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
  d) De julgamento
  e) De habilitação
  f) Recursal
  g) De homologação
3 Modalidades:
  a) Pregão
  b) Concorrência
  c) Concurso
  d) Leilão
  e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
  a) Menor preço
  b) Maior desconto
  c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
  d) Técnica e preço
  e) Maior lance, no caso de leilão
  f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
  a) Inexigibilidade
  b) Dispensa

Sala 02: Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamento Legal
  a) Lei 8.666/93
  b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta
  b) Escolha errônea da espécie
  c) Erros processuais/procedimentais comuns
  d) Fracionamento e parcelamentos irregulares

Sala 03: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência

1 Estrutura do Documento de Formalização de Demanda;
2 Elaboração do ETP e TR completo e simplificado;
3 ETP e TR nos casos de Licitação/Dipensas/Inexigibilidades;
4 ETP Dispensável e Obrigatório;
 

Sala 01: Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Sala 02: RA relevância da Formação de Preços na Lei 14.133

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Sala 03: Regulamentos Compras Diretas e Formação dos Preços Cotação Eletrônica na Lei 14.133

1 Compras diretas na nova lei
2 Inexigibilidade
3 Dispensa (eletrônica e física)
4 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
5 Riscos na pesquisa de preços
6 Falhas recorrentes:
  a) Irregularidades
  b) Ilegalidades
  c) Prejuízos
  d) Responsabilizações
7 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Sala 04: Cotação Eletrônica na Lei 14.133

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto 
12 Gestão terceirizada da cotação

Sala 03: Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
6 Fornecimento de modelos
7 Orientações para implantar o PCA local

Sala 02: Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:
  a) Credenciamento
  b) Pré-qualificação
  c) Procedimento de manifestação de interesse
  d) Sistema de registro de preços
  e) Registro cadastral
2 Alienações:
  a) Bens Imóveis
  b) Bens Móveis
  c) Autorização legislativa
  d) Licitação
3 Contratos:
  a) Formalização
  b) Duração
  c) Execução
  d) Aditivos
  e) Extinção
  f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
  a) Governança
  b) Gestão por Competência
  c) Ferramentas de Planejamento
  d) Mitigação de riscos
  e) Transparência
  f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

Sala 04: Regulamentos Estudo Técnico Preliminar-ETP

1 Aspectos gerais do ETP:
  a) O que é ETP?    
  b) Área competente para elaboração
  c) Sua função nas compras públicas
  d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
  e) ETP Digital
  f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
  a) Governança
  b) Gestão de Riscos
  c) Plano Anual de Contratações
  d) Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Sala 01: Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Sala 01: Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
  b) Impulsão do procedimento licitatório
  c) Tomada de decisões
  d) Coordenação do trâmite da licitação
  e) Publicações
  f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
  a) Plano de Contratações Anual-PCA
  b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
  c) Catálogos
  d) Termo de Referência 
  e) Projetos
3 Outros Destaques:
  a) Atentar às normativas
  b) Supervisionar a etapa de formação do preço
  c) Identificar os Fiscais de Contratos 
  d) Conferir dotação orçamentária
  e) Verificar a confecção dos editais
  f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
  b) Recomendar adequações 
 

Sala 02: Cotação de preços na Gestão de Compras

Compras diretas com novos implementos

1 – O dever constitucional de licitar.

2 – Modalidades de contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.

3 – A instrução processual da contratação direta.

4 – O dever de motivação na contratação direta.

5 – A transparência na contratação direta.

6 – Contratação direta indevida/ilegal.

7 – Contratação direta e sistema de registro de preços.

8 – Hipóteses de inexigibilidade de licitação.

9 – Hipóteses de dispensa de licitação.

10 – Regulamentação da contratação direta.

Sala 03: Dispensa Eletrônica Operacionalização na ComprasNet

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo
  b) Planejamento
  c) Governança
  d) Segregação de Funções
  e) Gestão por Competência
  f) Gestão de Riscos
  g) Regras mantidas
  h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
  b) Análise da minuta
  c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
  b) Plataformas digitais
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)

Sala 04: Regulamentos Gestor e Fiscal de Contrato

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
10 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
11 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Workshop prático sobre a lei 14.133

WokShop
09:00 às 10:00

Mesa 01: Marcos Henrique

Lei 14.133/21: Nova Lei, Novo Cenário

Mediadores: Vitor Baretta

10:00  às 11:00

Mesa 02: Simone Amorin

Lei 14.133/21: Papel dos Tribunais de Contas na Nova Licitação

Mediadores: Jonias Oliveira 

11:00 às 11:30

Mesa 03: José Augusto

14.133: Compras Diretas com Novos Implementos

Mediadores: Juliana Fiorese