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Nova lei de Licitação

Regulamentação de equipe e execução da Lei 14.133


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Estruturando as Compras Públicas no Órgão

1 Grupo de Trabalho
2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)
3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)
4 Visualização estrutural:
  a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras)
  b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas)
  c) Fluxograma de processos (caminho das compras)
5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos)
6 Preparação dos Agentes Licitadores
7 Apoio técnico terceirizado
8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133:
  a) Art. 176
  b) Art. 12, VI
  c) Art. 17, §§2º e 5º
  d) Art. 175, §1º
9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Modelos sugestivos para a Regulamentação


Docente:

Felipe Vujanski

Governança Obrigatória a Ser Implantada

1 Governança na Lei 14.133/21
2 Portaria Seges/ME 8.678/21
3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
4 Plano de Contratações Anual
5 Política de gestão de estoques
6 Política de compras compartilhadas
7 Gestão por competências
8 Política de interação com o mercado
9 Gestão de riscos e controle preventivo
10 Diretrizes para a gestão dos contratos
11 Definição de estrutura da área de contratações públicas
12 Integração e alinhamento
13 Modelos sugestivos para a Regulamentação


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Planejamento das Compras: Obrigação e Solução

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Decreto Federal 10.947/22
3 Apresentação de PCAs que servem como modelos
4 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
5 Prazo para Implantação do PCA
6 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
7 Fornecimento de modelos
8 Orientações para implantar o PCA local


Docente:

Felipe Vujanski

Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar


1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022
3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP
4 Elementos Constitutivos do ETP
5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)
6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação
7 ETP Digital
8 Diretrizes gerais
9 Conteúdo
10 Avaliações
11 Exceções à elaboração do ETP
12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia
13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)
14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações
15 Mapas Mentais de ETPs


Docente:

Jaqueline Martinez de Oliveira

Designando Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Previsões da Lei 14.133/21
2 Gestão por Competência
3 Efetivos e Comissionados
4 Nepotismo
5 Segregação de funções
6 Gratificação
7 Ato de Designação
8 Papéis de Atuação
9 Poder funcional
10 Autonomia e independência
11 Limitações
12 Apoio terceirizado
13 Substituição temporária e/ou definitiva
14 Responsabilidades
15 Modelos para Regulação


Docente:

Jaqueline Martinez de Oliveira

PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio

1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21
2 Destinação e abrangência
3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
4 Conteúdo
5 Acesso ao PNCP (integralização)
6 Navegação
7 Pontos em Destaque
8 Funcionalidades:
  a) Sistema de registro cadastral unificado
  b) Consulta de preços
  c) Banco de preços em saúde
  d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas
  e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações
  f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas
  g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)
  h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)
  i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade
9 Alimentação
10 Consultas
11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)
12 Recomendação: Webinares da Seges/ME


Docente:

Jonias Oliveira

Corpo Docente

Felipe Vujanski
Felipe Vujanski
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo
Jaqueline Martinez de Oliveira
Jaqueline Martinez de Oliveira
Currículo Completo
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo