Passo a Passo Da Nova Licitação

Normatização de Atos

1 Exigências de regulamentos

2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance 

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 

8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis 

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados 

17 Adesão aos atos federais

Apoio e Controle Jurídico

1 Atuação Jurídica: Destaques na Lei 14.133/21

2 Fases e momentos de atuação:

   a) Facultativa

   b) Obrigatória

   c) Vinculante

3 Papel orientador 

4 Papel regulamentador

5 Papel Controlador

6 Papel de assessoramento

7 O Parecer jurídico 

8 Atos do Controle Interno

9 A inviolabilidade profissional

Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:

    a) Tempo da demanda

    b) Esclarecimento da necessidade

    c) Quantidade suficiente

    d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

   a) Sobre a Necessidade e interesse público

   b) Solução: própria ou de mercado

   c) Condições de entrega e pagamento

   d) Formação do preço e dotação orçamentária

   e) Análise de riscos

   f) Plano de Contratações Anual

   g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

   h) Preparação dos Fiscais

   i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

   j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  

3 Forma de aquisição/contratação:

   a) Direta ou licitada

   b) Modalidade

   c) Critério de julgamento

Designação dos Agentes Licitadores

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Edital Licitatório e seus Anexos

1 Definições do objeto

2 Referência de marca 

3 Carona (adesão à ata)

4 Apresentação de amostra ou protótipo

5 Teto máximo

6 Exequibilidade das propostas

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

8 Exigências econômico-financeiras e garantias 

9 Capacidade técnica 

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

12 Penas e rescisão

13 Formas do Julgamento

14 Quanto à impugnação e recursos

15 Outros itens 

Publicação e Julgamento

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

6 Julgamento da Licitação:

   a) O representante legal da proponente 

   b) Análise dos documentos (habilitação) 

   c) Verificação das propostas 

   d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe

   e) A participação de ME e EPP

   f) A suspensão do julgamento

   g) Adiamento do julgamento 

   h) Cancelamento do julgamento 

   i) Anulação do julgamento 

   j) Convocação do 2º colocado

7 Impugnações e Recursos Licitatórios:

   a) Impugnação de Edital

   b) Recurso Administrativo

8 Contrarrazões

9 Representação ou denúncia

10 Pedido de Reconsideração:         

   a) Aplicabilidade            

   b) Motivos

11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)