Patrimônio Público

Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)

1 Ativo imobilizado
  a) Bens móveis
  b) Bens imóveis
  c) Ativo intangível
 2 Inventário:
  a) Inventário físico
  b) Comissão especial de inventário
  c) Auditoria de bens patrimoniais
3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
  a) adquiridos por compra
  b) adquiridos por desapropriação
  c) construídos pelo município d) doados ao município e) cedidos e/ou emprestados ao município
  f) transferência de responsabilidade de guarda e uso 
  g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
  h) recuperação e reforma 
4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
  a) Material inservível
  b) Ocioso
  c) Recuperável
  d) Antieconômico
  e) Irrecuperável
5 Controle dos bens públicos:
  a) Controle interno
  b) Controle externo
  f) Termo de responsabilidade
  g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
  d) recebimento e aceitação
  e) armazenagem e controle de estoque
  f) registro patrimonial 
  g) carga e descarga 
  j) baixa ou desfazimento 

Aquisição do Patrimônio: Noções Essenciais

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Planejamento necessário (preliminar)
3 O perfil dos fornecedores
4 Tecnologia aplicável
5 Governança e Sustentabilidade
6 Eficiência e eficácia nas aquisições
7 Gestão e fiscalização do contrato
8 A Licitação Pública:
   a) ETP
   b) Matriz de Risco
   c) Orçamentação
   d) Exequibilidade
   e) Seguro Garantia
   f) Hipóteses de Dispensa
   g) Portal Nacional de Contratações Públicas
   h) Plano Anual de Contratações
   i) Catálogos
   j) Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
9 Normatizações
10 Recomendações

Questões Jurídicas do Patrimônio Público

1 Aquisição, alienação, incorporação e investidura
2 Venda e Leilão
3 Doação e Dação
4 Concessão, Cessão e Comodato
5 Permuta e Investidura
6 Legitimação de posse
7 Imprescritibilidade e Inalienabilidade 
8 Desafetação e Interesse público
9 Licitação ou Dispensa
10 Uso por particulares:
  a) Autorização 
  b) Permissão 
  c) Concessão administrativa
  d) Concessão de direito real de uso
  e) Cessão de uso

Controles do Patrimônio Público

1 Importância do Controle Público
2 O Sistema de Controle Interno do Patrimônio
3 Padronizações e Normatização do Patrimônio Público
4 Transparência pública patrimonial
5 Poder/dever Fiscalizador do poder Legislativo Municipal
6 Canais de fiscalização pelo Legislativo local
7 Responsabilizações oriundas da Fiscalização da Câmara
8 A fiscalização pelos Tribunais de Contas (Estadual, Municipal e TCU)
9 Demais órgãos de controle externo das licitações:
  a) Ministério Público 
  b) Controle Social (observatórios, acesso à informação, etc.)
  c) Judiciário
  d) Outros órgãos
10 Responsáveis e responsabilizações:
  a) Vias de responsabilização
  b) Penas aplicáveis

Leilão de Bens na Lei 14.133

1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo 
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
  a) Móveis
  b) Imóveis
10 Modalidades:
  a) Presencial
  b) Remota
  c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
  a) Cláusulas obrigatórias
  b) Cláusulas facultativas
  c) Anexos
  d) Formas de publicação
  e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
  a) Credenciamento
  b) Uso indevido de senhas de acesso
  c) Descumprimento de normas de segurança
  d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências

Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)

1 Incorporação
  a) Aquisição
  b) Doação
  c) Transferência
  d) Permuta
  e) Fabricação
2 Desincorporação
  a) Inservível
  b) Furto
  c) Sinistro
  d) Doação
  e) Transferência
3 Avaliação dos bens públicos:
  a) Método de reavaliação e avaliação
  b) Reavaliação
  c) Valor recuperável
  d) Impairment
  e) Reversão do valor recuperável
  f) Definição de bens permanente
  g) Fatores excludentes
  h) Recebimento de bens públicos
  i) Número de tombamento
4 Depreciação de bens públicos:
  a) Depreciação
  b) Amortização 
  c) Exaustão
  d) Vida útil dos bens
  e) Valor residual
  f) Métodos de depreciação
5 Baixa de bens públicos:
  a) Alienação (móveis e imóveis)
  b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
  c) Destruição
  d) Cessão e transferência
  e) Doação