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RPPS

Para Dirigentes da Unidade Gestoras


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Seguridade Social

1 Seguridade Social
2 Conceito e objetivos
3 RGPS, RPPS e RPPC
4 Direitos Sociais – Art. 6º CF/88
5 EC nº 103/2019
6 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
7 Aspectos Gerais
8 Lei 9.717/1998
9 Portaria MTP nº 1467/2022 – Cáp. II, Arts. 71 a 75, Cáp. V -Seção II e Cáp. VIII
10 Plano de Benefícios
11 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 157, Cáp. VII – sessões I e III
12 Plano de Custeio
13 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 7º ao 10, Cáp. III - Seções I, II, III e IV


Docente:

Ellen Correa Wandembruck Lago

Gestão dos Investimentos

1 Gestão dos Investimentos
2 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
3 Instrumentos de Renda Fixa
4 Gestão dos Investimentos
5 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
6 Instrumentos de Renda Fixa


Docente:

Ellen Correa Wandembruck Lago

Certificação Institucional

1 Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS
2 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção I, Cáp XI e XII)
3 Manual Pró-Gestão
4 Gestão, Governança, Controle Interno, Ética, Riscos e Compliance
5 Conceitos
6 Princípios fundamentais
7 Dever dos Dirigentes e Conselheiros
8 Gestão de Risco
9 Programa de Compliance


Docente:

Ellen Correa Wandembruck Lago

Gestão Atuarial

1 Gestão Atuarial
2 Conceito
3 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 25, Cáp. IV – Seções I, IV, VII, IX, X, XI, XII, XIII e XVII
4 Controle, regulação, supervisão e fiscalização 
5 Controles: interno e externo
6 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. XIII – Seções I, III, V e VI


Docente:

Luiz Pablo Santos Ferracin

Gestão Contábil

1 Gestão Contábil
2 Legislação específica
3 Manual de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – MCASP - 9 ª edição
4 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção III
5 Compensação Previdenciária
6 Legislação específica
7 Lei nº 9797/1999
8 Decreto nº 10.188/2019
9 Portaria SEPRT/ME nº 15.829/2020


Docente:

Luiz Pablo Santos Ferracin

Responsabilidades e Inelegibilidades

1 Responsabilidades e Inelegibilidades
2 Crimes de acordo com o Código Penal
3 LC nº 64/1990, Art. 1º, inc. I.
4 Administração Pública
5 Princípios
6 Agentes Públicos
7 Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021


Docente:

Luiz Pablo Santos Ferracin

Corpo Docente

Ellen Correa Wandembruck Lago
Ellen Correa Wandembruck Lago
Currículo Completo
Luiz Pablo Santos Ferracin
Luiz Pablo Santos Ferracin
Currículo Completo