Reforma Tributária

Reforma Tributária: Por quê?

. Reforma Tributária: Por quê?

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? 

Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional

2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI

5 IVA Dual – CBS + IBS

6 Critério espacial no IBS (destino) 

7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme

8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Princípio da neutralidade 

2 Não cumulatividade – novo regime 

3 Diferenças em relação ao regime atual 

4 Vinculação do creditamento ao pagamento 

5 Cashback

6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 

7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas

2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 

3 Operações com combustíveis 

4 Serviços financeiros

5 Construção e incorporação imobiliária

6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel

7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 

8 Serviços

Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Comitê Gestor 

2 Composição

3 Competência normativa 

4 Interpretação e aplicação da legislação 

5 Arrecadação e distribuição do produto

6 Processo administrativo fiscal

7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

1 Transição federativa 

2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 

3 Desvinculação de receitas

4 Distribuição do produto da arrecadação 

5 Transição para o novo modelo 

6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)

7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias

8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

ITCMD, IPTU E IPVA

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 

2 Imunidade em função do beneficiário

3 Comparação entre regime atual e novo regime 

4 IPVA: Alíquotas diferenciadas

5 Ampliação de campo de incidência 

6 IPTU: Atualização de base de cálculo

7 Histórico jurisprudencial

8 Ajustes no Código Tributário Municipal

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações

7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM

Tributação de Serviços Digitais

1 Que são Serviços Digitais?

2 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura

3 Fato gerador do ISSQN 

4 Sujeito ativo e sujeito passivo

5 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)

6 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN

7 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)

8 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN 

Workshop de Encerramento

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
 

. Responsabilizações aos Governantes