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Reforma Tributária

E as Implicações nos Municípios


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Reforma Tributária: Por quê?

. Reforma Tributária: Por quê?


 


Docente:

Professor Especialista

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? 

Municípios: Vantagem ou Desvantagem?


 


Docente:

Clarissa Rodrigues Mendes

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional

2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI

5 IVA Dual – CBS + IBS

6 Critério espacial no IBS (destino) 

7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme

8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados


 


Docente:

Janete Probst Munhoz

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

1 Transição federativa 

2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 

3 Desvinculação de receitas

4 Distribuição do produto da arrecadação 

5 Transição para o novo modelo 

6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)

7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias

8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária


 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Princípio da neutralidade 

2 Não cumulatividade – novo regime 

3 Diferenças em relação ao regime atual 

4 Vinculação do creditamento ao pagamento 

5 Cashback

6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 

7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder


 


Docente:

Daniel Maurício

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações

7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM


 


Docente:

Jonias Oliveira

Tributação de Serviços Digitais

1 Que são Serviços Digitais?

2 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura

3 Fato gerador do ISSQN 

4 Sujeito ativo e sujeito passivo

5 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)

6 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN

7 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)

8 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN 


 


Docente:

Professor Especialista

Workshop de Encerramento

 

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
 

. Responsabilizações aos Governantes


 


Docente:

Jonias Oliveira

Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Comitê Gestor 

2 Composição

3 Competência normativa 

4 Interpretação e aplicação da legislação 

5 Arrecadação e distribuição do produto

6 Processo administrativo fiscal

7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais


 


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas

2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 

3 Operações com combustíveis 

4 Serviços financeiros

5 Construção e incorporação imobiliária

6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel

7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 

8 Serviços


 


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

ITCMD, IPTU E IPVA

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 

2 Imunidade em função do beneficiário

3 Comparação entre regime atual e novo regime 

4 IPVA: Alíquotas diferenciadas

5 Ampliação de campo de incidência 

6 IPTU: Atualização de base de cálculo

7 Histórico jurisprudencial

8 Ajustes no Código Tributário Municipal


 


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo
Clarissa Rodrigues Mendes
Clarissa Rodrigues Mendes
Currículo Completo
Janete Probst Munhoz
Janete Probst Munhoz
Currículo Completo
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Currículo Completo
Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo
Juliano Eduardo Lirani
Juliano Eduardo Lirani
Currículo Completo
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo