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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
Docente:
Erika Aparecida Teixeira Francisco dos Santos
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
1 Chegada da Lei 14.177/23
2 Conceituando o carona
2 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
3 Município aderir Ata do Estado
4 Município aderir Ata da União
5 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
6 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
7 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
8 Punição a fornecedor durante prazo da Ata
9 Remanejamento de quantitativos
10 Outros pontos em destaque
Docente:
Juliana Fiorese
1 Justificativa do Carona: Excepcionalidade
2 Expectativa de direito: Ata
3 Suspensão do direito de participar
4 Adesão à ata por não participante
5 Lotes: Mesma natureza e relação
6 Dotação prévia
7 Cotação de preços
8 Exigência de Amostras ou protótipos
9 Possibilidade de indicar a marca
10 Nepotismo nas Licitações
Docente:
Juliana Fiorese
1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Dos Agentes Licitadores
5 Das autoridades
6 Sanções administrativas aplicáveis:
a) Multas
b) Impedimento
c) Inidoneidade
d) Ressarcimento
e) Outros
7 Penas criminais aplicáveis
8 Mitigação de Riscos:
a) No Planejamento
b) Matriz de Riscos
c) Gestão de Riscos
9 Estudos de casos
10 Recomendações
Docente:
Professor Especialista
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
6 Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe
e) A participação de ME e EPP
f) A suspensão do julgamento
g) Adiamento do julgamento
h) Cancelamento do julgamento
i) Anulação do julgamento
j) Convocação do 2º colocado
7 Impugnações e Recursos Licitatórios:
a) Impugnação de Edital
b) Recurso Administrativo
8 Contrarrazões
9 Representação ou denúncia
10 Pedido de Reconsideração:
a) Aplicabilidade
b) Motivos
11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade