Sistemas

Plataforma + Brasil

1 Cadastro de usuário

2 Cadastro de instituição

3 Alterar meus dados 

4 Aba pesquisador

5 Cadastro de projetos

6 Projetos coparticipantes

7 Cep/Conep

8 Submissão de emenda

9 Submissão de notificação

10 Submissão de recurso

11 Considerações finais

12 Dicionário– Plataforma Brasil

SIAFIC: Decreto Federal nº 10.540/2020

1 Abrangência do Siafic:

a) Das operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos 

b) Dos orçamentos

c) Dos responsáveis

d) Da situação patrimonial do ente público  

e) Dos custos dos programas e das unidades da administração pública

f) Da aplicação dos recursos  

g) Das operações financeiras 

h) Do Diário, Razão, Balancete e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

i) Das demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos 

j) Das operações intragovernamentais

k) Da origem e da destinação dos recursos legalmente vinculados à finalidade específica

l) Das informações previstas 

2 Padrão mínimo de qualidade

3 Transparência das informações

4 Requisitos tecnológicos

5 Do Plano de Ação

6 Dos prazos

SICONV: Como Operar o Sistema de Convênios

1 Transferências voluntárias da União:

a) constitucionais

b) legais

c) voluntárias

d) obrigatórias

2 Funcionalidade do sistema SICONV

3 Exigências para a Execução

4 A promoção da transparência

5 Integração com outros sistemas (SIAFE-SPED-SFN e outros)

6 Cadastro e credenciamento no sistema

7 Responsáveis e operadores do sistema

8 A proposta:

a) formato

b) informações

c) cronogramas

d) plano de aplicação

e) projeto e termo de referência

f) anexos

9 Execução:

a) aditivos

b) as licitações

c) contratos

d) liquidação

e) pagamentos

f) relatórios
g) OBTV

OBTV: Operacionalização

1 Ordenador de Despesa OBTV

2 Cadastrar Credor da Transferência Voluntaria

3 Tipos de Pagamento por OBTV

a) Pagamento a Fornecedor

b) Transferência Bancaria

c) Pagamento no Caixa

d) Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única)

e) Convenente

f) Aplicação em Poupança

g) Cambio

h) Tributos

4 Como autorizar Movimentação Financeira

5 Ingresso de recursos

6 Conciliação bancária

7 Extrato bancário do convênio

8 Relatórios Parciais e Finais

9 Prestação de Contas

SIOPS/MS (Saúde) e SIOPE/FNDE (Educação)

1 Siops/MS:

a) conceito e funcionalidade

b) Receitas destinadas a Saúde 

c) Passo a passo do Siops

d) Preenchendo o Siops

e) Periodicidade e transmissão de dados (ferramentas de auxílio a agilizar o trabalho)

f) A fidelidade dos dados perante outros sistemas de controle externo

g) Tour pelo sistema na prática

2 Siope/FNDE:

a) Conceitos e funcionalidade

b) Receitas e investimentos em educação

c) O Siope na prática

d) Preenchendo o Siope

e) Periodicidade e transmissão de dados (ferramentas de auxílio a agilizar o trabalho)

f) A fidelidade dos dados perante outros sistemas de controle externo

g) Tour pelo sistema na prática

SIGARP/FNDE: Gerenciamento

1 Conceito e utilidade

2 Acesso ao Sigarp

3 Adesão as atas 

4 Solicitações de adesão

5 Termos de anuência

6 Formalização do processo na prefeitura

7 Formalização dos contratos

8 Inserção de documentos comprobatórios

9 Tour virtual pelo sistema