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Transição e Final de Mandato

Desafios Pós Eleições


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Escolha dos Governantes no Brasil: Evolução Histórica & Brasil: Avanços na Gestão Municipal & Políticas Públicas Municipais – Principais Desafios


Docente:

Rogério Carlos Born

Transição: Providências dos Poderes Municipais (Parte 01) & (Parte 02)

Parte 01:

1 Atos de Transição (Fundamentos e base legal)

2 Marco Normativo

3 Providências preliminares 

4 Justificativas


Parte02: 

1 Contemplação

2 Áreas envolvidas

3 Diagnósticos

4 Produção de Relatórios


 


Docente:

Vitor Barretta

Proibições do Período Pós Eleições (parte 01) & (parte 02)

Proibições do Período Pós Eleições (parte 01)

1 Vedações da LRF (entre eleições e término do mandato)

2 Despesas com pessoal

3 Gastos que possam gerar restos a pagar

4 Atividades específicas da LRF no período


Proibições do Período Pós Eleições (parte 02)

1 Os cuidados com o Patrimônio Municipal

2 As obrigações perante o TCE

3 Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)

4 Índices constitucionais

5 As conferências periódicas


 


Docente:

Iara Maria Sturmer Gauer

Providências Contábil-Orçamentária (parte 1) & (parte 02)

Providências Contábil-Orçamentária (parte 1)

1 Responsabilidade Fiscal

2 Metas fiscais

3 Execução orçamentária

4 Excesso de gastos

5 Limites e obrigações


Providências Contábil-Orçamentária (parte 2) 

1 Antecipação de receita

2 Restos a pagar

3 Disponibilidade financeira

4 Regras específicas para dezembro/2024

5 Relatórios e recomendações


 


Docente:

Mario Antonio Cecato

Providências nas Licitações, Tributação e RH & Providências nos Convênios e Fundos Municipais

Providências nas Licitações, Tributação e RH

1 Nas Licitações

2 Na Tributação

3 Nos Recursos humanos


Providências nos Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias)

2 Fundos Municipais (recomendações específicas)

3 Recursos do FUNDEB


 


Docente:

Professor Especialista

Municípios Brasileiros em 2024: Uma Percepção Real & Importância da Comunicação no Setor Público


Docente:

Jonias Oliveira

Escolha dos Governantes no Brasil: Evolução Histórica & Brasil: Avanços na Gestão Municipal & Políticas Públicas Municipais – Principais Desafios


Docente:

Rogério Carlos Born

Transição: Providências dos Poderes Municipais (Parte 01) & (Parte 02)

Parte 01:

1 Atos de Transição (Fundamentos e base legal)

2 Marco Normativo

3 Providências preliminares 

4 Justificativas


Parte02: 

1 Contemplação

2 Áreas envolvidas

3 Diagnósticos

4 Produção de Relatórios


 


Docente:

Vitor Barretta

Proibições do Período Pós Eleições (parte 01) & (parte 02)

Proibições do Período Pós Eleições (parte 01)

1 Vedações da LRF (entre eleições e término do mandato)

2 Despesas com pessoal

3 Gastos que possam gerar restos a pagar

4 Atividades específicas da LRF no período


Proibições do Período Pós Eleições (parte 02)

1 Os cuidados com o Patrimônio Municipal

2 As obrigações perante o TCE

3 Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)

4 Índices constitucionais

5 As conferências periódicas


 


Docente:

Iara Maria Sturmer Gauer

Providências Contábil-Orçamentária (parte 1) & (parte 02)

Providências Contábil-Orçamentária (parte 1)

1 Responsabilidade Fiscal

2 Metas fiscais

3 Execução orçamentária

4 Excesso de gastos

5 Limites e obrigações


Providências Contábil-Orçamentária (parte 2) 

1 Antecipação de receita

2 Restos a pagar

3 Disponibilidade financeira

4 Regras específicas para dezembro/2024

5 Relatórios e recomendações


 


Docente:

Mario Antonio Cecato

Providências nas Licitações, Tributação e RH & Providências nos Convênios e Fundos Municipais

Providências nas Licitações, Tributação e RH

1 Nas Licitações

2 Na Tributação

3 Nos Recursos humanos


Providências nos Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias)

2 Fundos Municipais (recomendações específicas)

3 Recursos do FUNDEB


 


Docente:

Professor Especialista

Municípios Brasileiros em 2024: Uma Percepção Real & Importância da Comunicação no Setor Público


Docente:

Jonias Oliveira