Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares

2 Formação do Preço

3 Manifestações Jurídicas

4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

5 Publicações e republicações

6 Prazos e recursos

7 Normatizações exigidas

8 Riscos e cuidados

9 Estudos de casos

10 Tira dúvidas

11 Recomendações pontuais

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas

b) Impulsão do procedimento licitatório

c) Tomada de decisões

d) Coordenação do trâmite da licitação

e) Publicações

f) Julgamentos 

2 Destaques na Etapa de Planejamento:

a) Plano de Contratações Anual-PCA

b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP

c) Catálogos

d) Termo de Referência 

e) Projetos

3 Outros Destaques:

a) Atentar às normativas

b) Supervisionar a etapa de formação do preço

c) Identificar os Fiscais de Contratos 

d) Conferir dotação orçamentária

e) Verificar a confecção dos editais

f) Solicitar Pareceres jurídicos

4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)

b) Recomendar adequações 

Leilão de Bens na Lei 14.133

1 Venda e alienação de bens públicos

2 Fundamentação legal

3 Competência do Poder Executivo 

4 Exigência ou dispensa de licitação

5 Autorização legislativa

6 Avaliação prévia

7 Diferencial dos demais leilões

8 O Leilão como ferramenta eficaz

9 Objeto (bens enquadráveis):

a) Móveis

b) Imóveis

10 Modalidades:

a) Presencial

b) Remota

c) Híbrida

11 Regulamentos obrigatórios

12 O edital e suas peculiaridades:

a) Cláusulas obrigatórias

b) Cláusulas facultativas

c) Anexos

d) Formas de publicação

e) Prazos

13 Impugnações e Recursos

14 Regras e Procedimentos do Leilão

a) Credenciamento

b) Uso indevido de senhas de acesso

c) Descumprimento de normas de segurança

d) Julgamento

15 Estudos de Casos e Jurisprudências

Outros Temas Relevantes da Lei 14.133

1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:

a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio

b) Pregoeiro e Equipe de Apoio

c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação

d) Equipe de planejamento (ETP)

e) Jurídico

f) Proponente

g) Contratado

h) Controle Interno

i) Gestor e Fiscal de Contrato

j) Autoridade

2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)

3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)

5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)

6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)

7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)

8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)

9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios

10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas

11 Apontamentos e debates finais

12 Recomendações técnicas

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Construção das Normatizações locais

3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos

4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

7 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

8 Conclusão e recebimento:

 a) Provisório e definitivo

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

9 Providências em Encerramento do Exercício:

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados