Controle Interno Municipal

Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)

1 Governança
2 Planejamento
3 Transparência
4 Controle
5 Padronização
6 Inovação tecnológica
7 Gestão de Riscos
8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
9 Antinepotismo
10 Segregação de funções
11 Modalidades
12 Procedimentos Auxiliares
13 Critérios de Julgamento
14 Quebras de paradigmas
15 Crimes e Infrações licitatórias
16 Transição

O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Atuação do Controle Interno na Nova Licitação

1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
 a) Facultativa
 b) Obrigatória
 c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Atos do Controle Interno
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Fornecimento das Normativas para uso local
10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
11 Riscos e cuidados
12 Etapas da regulamentação
13 Aproveitamento de normativas de outros entes

Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
 a) Ferramenta de gestão
 b) Planejamento
 c) Ação
 d) Auditoria
 e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
 a) Planejamento estratégico
 b) Estrutura do órgão
 c) Gerenciamento de riscos
 d) Controles existentes
 e) Papel de trabalho
 f) Metodologia
 g) Objetivos específicos
 h) Programas e políticas do órgão
 i) Macroprocessos e matriz de riscos
 j) Prazos
 k) Recursos disponíveis
 l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
 

Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado 
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades