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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Vínculos de trabalho:
a) Efetivos
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizados
f) Funções gratificadas
g) Jornada e expediente
h) Tempo integral
i) Dedicação exclusiva
j) Acúmulos proibidos
k) Impedimentos funcionais
l) Desvio de função
m) Nepotismo
n) Piso e equiparação salarial
2 Carreira Profissional:
a) Fundamentação
b) Motivações e razões
c) Progressão e promoção
d) Avaliação de desempenho
3 Direitos avulsos:
a) Pagamento da anuidade profissional
b) Folga no dia do aniversário
c) Banco de horas
d) Bolsa de estudos
e) Creche para os filhos
f) Pensão homoafetiva
g) Planos de saúde e odontológicos
h) Auxilio alimentação
i) Diárias
4 Deveres e Responsabilizações
Docente:
Tasso Jardel Vilande
1 Controle Interno:
a) Preventivo (a priori)
b) Simultâneo (concomitante)
c) Subsequente (a posteriori)
d) Composição do Sistema de Controle Interno
e) Padronização e normatização internas
f) A intervenção jurídica no processo
2 Controle Externo:
a) Câmara Municipal
b) Tribunais de Contas
c) Ministério Público
d) Participação Popular (observatórios sociais, etc.)
e) Judiciário
f) Outros órgãos
3 Transparência pública como Ferramenta de Controle:
a) Ativa (CF – LRF – Portal - Órgão Oficial – Prestação De Contas)
b) Passiva (LAI: Lei 12.527/2011 e LDUSP: Lei 13.460/17 )
4 Responsáveis e responsabilizações:
a) Vias de responsabilização:
- administrativa
- penal
- cível
b) Penas aplicáveis:
- no Processo Administrativo Junto ao TCE
- em Ação civil pública
- em Processo penal
- em Processo disciplinar (funcional) onde esteja vinculado
- em Processo disciplinar (profissional), pelo órgão de classe
- no julgamento das contas na Câmara Municipal
- em ação de ressarcimento ao erário
Docente:
Douglas Ingeczak Borges
1 Processo eletrônico no TCU
2 Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas
3 Diário oficial local
4 Portal da transparência
5 Ouvidoria
6 LAI - Acesso à informação
7 Siap – Sistema Integrado de Atos de Pessoal
8 Sim Am - Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal
9 SIOPS: Informações Orçamentárias da Saúde
10 SIOPE: Informações Orçamentárias da Educação:
11 SIGARP: Gerenciamento de Atas de Registros de Preço
12 SICONV: Sistema de Convênios
13 OBTV: Sistema de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
14 SIGPC – Sistema de Prestação de contas
15 SICONFI - Sistema de Informações Contábeis
16 Dair – Demonstrativo das Aplicações Previdenciárias
17 eSocial - Sistema Fiscais, Previdenciário e Trabalhistas
Docente:
Douglas Ingeczak Borges
1 Técnicas próprias de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Modalidades de Auditoria:
a) Auditoria de Gestão
b) Auditoria de Sistemas
3 Processo de Auditoria:
4 Instauração
5 Planejamento
a) Projeto de Auditoria
b) Matriz de Planejamento
c) Execução
d) Relatório
e) Acompanhamento
Docente:
Milton Mendes Botelho
1 Administração
2 Planejamento e Orçamento
3 Receita e arrecadação
4 Movimentação Financeira
5 Contabilidade
6 Patrimônio e Almoxarifado
7 Compras
8 Licitações
9 Contratos
10 Recursos Humanos
11 Gestão Fiscal
12 Educação
13 Ciência e tecnologia
14 Saúde
Docente:
Milton Mendes Botelho
1 Assistência Social
2 Regime Previdenciário
3 Gestão Administrativa
4 Serviços Gerais
5 Tecnologia da Informação
6 Jurídico
7 Gestão do Poder Legislativo
8 Consórcios Intermunicipais
9 Empresas públicas
10 Sociedades de economia mista
11 Fundações públicas de direito privado
12 Convênios e Parcerias
13 Obras Públicas
Docente:
Milton Mendes Botelho