eSocial para Órgãos Públicos

Atualizações do eSocial

1 Notas técnicas

2Leiautes gerais

3Tabelas 

4 Regras

5 Validação e esquemas XSD
6 Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 03.2024)

7 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 03.2024)

8 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo II – Regras (cons. até NT 03.2024)

9 Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 03.2024)

Operacionalização do evento S-2221

1 Exame Toxicológico do Motorista
2 Profissional Empregado

3 Prazos 

4 Alterações introduzidas

5 Introdução do evento

6 Peculiaridades

7 Recomendações

Novidades e Ajustes

1 Tabelas no regime de competência / regime de caixa (exemplificar)

2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.

3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF

4 Imposto de renda 09 ou 79

5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e isenção

6 Orientações sobre a Folha de 13º salário

7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro

8 Remuneração de servidor vinculado ao RPPS

9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculados ao RPPS

10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido

11 Fim da DIRF

Evento a Evento

1 S-2299 – Desligamento

2 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário 

3 S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos

4 S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos 

5 S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público 

6 S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos

7 S-2418 - Reativação de Benefícios

8 S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término 

9 S-2500 - Processo Trabalhista 

10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

11 S-3000 – Exclusão de Eventos

12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador

13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte 

14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador

15 S-5501 – Informações Consolidadas 

16 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

17 Anexos

Direto ao Ponto (Aula 01)

1 O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares

2 Implementação progressiva do eSocial: “faseamento” 

3 Qualificação cadastral – Rotinas de Contratação 

4 Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”

5 Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial

6 Assinatura de arquivos enviados por webservice 

7 Certificação Digital padrão ICP-Brasil 

8 Utilização de e-CNPJ ou e-CPF

9 Conta egov.br

10 Código de acesso para o Portal eSocial

11 Transmissão dos arquivos - sequência lógica 

12 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento 

13 Diferença entre advertências e erros

Direto ao Ponto (Aula 02)

1 Folha de pagamento 

2 Remuneração e Pagamento no eSocial 

3 Alterações e retificações

4 Tratamento das inconsistências pelo envio extemporâneo de eventos

5 Exclusão de eventos

6 Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos

7 Cadastramento inicial 

8 Informações relativas a exercentes de cargos em comissão

9 Sobre o processamento de eventos extemporâneos 

10 Formato dos registros nos arquivos

11 Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial