eSocial Municipal

Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 1)

a) O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares
b) GFIP, outras declarações e formulários
c) Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”
d) Lógica do sistema e Recomendações
e) Identificadores
f) Trabalhadores
g) Qualificação cadastral
h) Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
i) Modelo Operacional do eSocial
j) Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial
k) Assinatura de arquivos enviados por webservice
l) Certificação Digital padrão ICP-Brasil
m) Utilização de e-CNPJ ou e-CPF
n) Acesso aos módulos web do eSocial
o) Conta gov.br
p) Código de acesso para o Portal eSocial
q) Transmissão dos arquivos - sequência lógica
r) Protocolo de envio e Recibo de entrega
s) Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
t) Diferença entre advertências e erros
u) Tabelas do eSocial
v) Eventos do eSocial
w) Tabelas do Empregador
x) Eventos Não Periódicos
y) Categorias elegíveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300
z) Eventos Periódicos

Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 2)

a) Folha de pagamento
b) Remuneração e Pagamento no eSocial
c) Orientações sobre 13º
d) Registro de Eventos Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
e) Alterações e retificações
f) Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
g) Fechamento da folha
h) Exclusão de eventos
i) Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
j) Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
k) Órgãos Públicos
l) Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a eventos não
m) Informações relativas aexercentes de cargos em comissão
n) Sobre o processamento de eventos extemporâneos
o) Sobre os módulos Web
p) Entendendo a representação do leiaute neste Manual
q) Tabela de Resumo dos Registros
r) Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
s) Regras de envio da informação ao eSocial
t) Preenchimento dos campos do leiaute –obrigatoriedade
u) Formato dos registros nos arquivos
v) Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial

Manual da DCTFWeb e Manual do EFD-REINF

Manual da DCTFWeb:

1 Conceituação, roteiro e fluxo do DCTFWEB
2 Obrigados
3 Tributos Declarados na DCTFWEB
4 Formas de apresentação
5 Penalidades e acréscimos legais
6 Acesso ao Ssitema
7 Tela inicial Classificações
8 Dados cadastrais
9 Créditos vinculáveis
10 Relatórios
11 Transmissão da DCTFWEB
12 Recibo de entrega
13 Emissão de documento de arrecadação
14 DCTFWEB Retificadora
15 DCTFWEB sem movimento
16 DCTFWEB aferição
17 DCTFWEB de reclamatória trabalhista
18 DCTFWEB de exclusão
19 ANEXO

Manual do EFD-REINF:

1 Visão geral, lotes e eventos
2 Recibo e protocolo de recebimento dos eventos
3 Validações
4 Padrões técnicos
5 Padrão de documento XML
6 Declaração NAMESPACE
7 Schemas XSD
8 Padrão de certificado digital
9 Envio de lote - modelo síncrono
10 Envio de lote - modelo assíncrono
11 Dados para a chamada ao webservice
12 Parâmetros da consulta
13 Consulta recibo evento
14 Recomendações e boas práticas
15 Sobre a produção restrita
16 Restrições
17 Tempo de guarda dos dados
18 Limpar base de dados para o contribuinte informado

Panorama das Finanças Municipais

1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações
3 Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas

Módulo Tesouraria no SIM-AM

1 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
2 Verificações na Contabilidade
3 Verificações na Tesouraria/Financeiro
4 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
5 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
6 Avaliações individualizadas
7 Recomendações

Retenções Obrigatórias

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
  1.1 Fundamentação legal
  1.2 Aplicação aos órgãos públicos
  1.3 Das espécies:
     a) assalariado
     b) pessoas físicas
     c) alugueis
     d) empresas optantes pelo simples nacional
     e) cooperativa de trabalho
     f) entidades sem fins lucrativos
     g) RRA
     h) carnê-leão
     i) pessoas jurídicas
     j) oriundos de decisões judiciais
  1.4 As notas fiscais e o RPA
  1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
  2.1Fundamentação
  2.2 Das pessoas:
     a) físicas
     b) transportador autônomo
     c) múltiplos vínculos
     d) empresas
  2.3 Das espécies:
     a) retenção devida
     b) retenção dispensada
     c) deduções
     d) base de cálculo
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
  3.1 fundamentação e conceito
  3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
  3.3 contribuintes
  3.4 base de cálculo
  3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
  4.1 Conceito e fundamentação legal
  4.2 Responsáveis pelo recolhimento
  4.3 Serviços sujeitos
  4.4 Regras para os Municípios
  4.5 Em convênios
  4.6 Espécies:
     a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
     b) cooperativa de trabalho
     c) entidade sem fins lucrativos
     d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
  4.7 Serviços não sujeitos
  4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
  4.9 Fato gerador e alíquotas
  4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
  4.11 Dispensa da retenção
  4.12 Compensações
  4.13 Prazos de recolhimento
  4.14 Declarações obrigatórias para o fisco