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Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

À Luz da Lei 14.133/21


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local


Docente:

Juliana Fiorese

Termo de Referência (aula 01)

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada


Docente:

Silmara Canan

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
   a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
   b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
   c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
   d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)


Docente:

Silmara Canan

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
   a) Necessidade da contratação
   b) Requisitos necessários
   c) Levantamento de mercado
   d) Descrição da solução como um todo
   e) Estimativa das quantidades
   f) Estimativa do valor da contratação
   g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
   h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
   i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
   j) Resultados pretendidos
   k) Providências a serem adotadas pela administração
   l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
   m) Viabilidade e razoabilidade da contratação


Docente:

Jaqueline Martinez de Oliveira

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura


Docente:

Jaqueline Martinez de Oliveira

Termo de Referência (aula 02)

1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Corpo Docente

Silmara Canan
Silmara Canan
Currículo Completo
Jaqueline Martinez de Oliveira
Jaqueline Martinez de Oliveira
Currículo Completo
Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo