Finanças Municipais

Retenções de Tributos na Tesouraria Municipal

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
1.1 Fundamentação legal
1.2 Aplicação aos órgãos públicos
1.3 Das espécies:
 a) Assalariado
 b) Pessoas físicas
 c) Alugueis
 d) Empresas optantes pelo simples nacional
 e) Cooperativa de trabalho
 f) Entidades sem fins lucrativos
 g) RRA
 h) Carnê-leão
 i) Pessoas jurídicas
 j) Oriundos de decisões judiciais
1.4 As notas fiscais e o RPA
1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
2.1 Fundamentação
2.2 Das pessoas:
 a) Físicas
 b) Transportador autônomo
 c) Múltiplos vínculos
 d) Empresas
2.3 Das espécies:
 a) Retenção devida
 b) Retenção dispensada
 c) Deduções
 d) Base de cálculo
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
3.1 Fundamentação e conceito
3.2 Empresas optantes pelo simples nacional
3.3 Contribuintes
3.4 Base de cálculo
3.5 Lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
4.1 Conceito e fundamentação legal
4.2 Responsáveis pelo recolhimento
4.3 Serviços sujeitos
4.4 Regras para os Municípios
4.5 Em convênios
4.6 Espécies:
 a) Empresas optantes pelo Simples Nacional
 b) Cooperativa de trabalho
 c) Entidade sem fins lucrativos
 d) Prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
4.7 Serviços não sujeitos
4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
4.9 Fato gerador e alíquotas
4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.11 Dispensa da retenção
4.12 Compensações
4.13 Prazos de recolhimento
4.14 Declarações obrigatórias para o fisco

Pensando a Melhoria das Receitas

1 Noções de Direito Tributário:
 a) Conceito e fundamentação dos tributos
 b) Os tributos municipais
 c) Fato gerador e contribuintes
 d) Base de cálculos e alícotas
 e) Dívida ativa e execução fiscal
2 Implementações nas Receitas Obrigatórias:
 a) FPM: Acompanhamento do Censo
 b) ICMS: Acompanhamento dos Lançamentos pelo Estado
 c) IPVA: Campanhas para Emplacamento
 d) IR: Municipalização
 e) Outras implementações
3 Busca por Receitas Voluntárias:
 a) Identificando os canais
 b) Planejando necessidades/possibilidades
 c) Providências resolutivas
4 Melhoria na Arrecadação Tributária:
 a) As estatísticas (positivas e negativas)
 b) A Implantação do Programa Municipal
 c) Os Programas de outros entes
 d) O Uso das ferramentas apropriadas
 e) Orientações pontuais

Tesoureiros: Vínculos, Direitos, Obrigações e Proibições

1 Tesoureiros efetivos
2 Tesoureiros comissionados
3 Tesoureiros designados
4 Acumulações de cargos e/ou funções
5 Impedimentos pessoais e de seus parentes
6 Vínculos com o TC
7 Responsabilizações
8 Funções gratificadas
9 Tide (tempo integral e dedicação exclusiva)
10 Jornada e expediente
11 Nepotismo
12 Desvio de função
13 Diárias
14 Ser membro da comissão de licitações
15 Auxilio alimentação
16 Bolsa de estudos
17 Celulares
18 Outros...

Tesouraria e os Sistemas Eletrônicos

1 Considerações e orientações pontuais sobre:
  a) SIAFIC
  b) Plataforma + Brasil
  c) SICONFI
  d) SICONV
  e) LGPD
  f) SIOPS/MS
  g) SIOPE
  h) SIGARP/FNDE
  i) OBTV
  j) SIGPC
  k) Sim-Am
  l) Outros sistemas corretos com a Tesouraria Municipal
2 Pontos em Destaque:
  a) Tipos de controle
  b) Cronogramas de pagamento
  c) Lançamento das receitas
  d) Contas bancárias das entidades
  f) Tipos de bancos
  g) Saldo contábil apurado no exercício anterior
  h) Movimentos diários
  i) Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
  j) Regularização do movimento diário das contas bancárias
  k) Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
  l) Tipos de exigências de contas bancárias de credores
  m) Estorno de movimento diário das contas bancárias
  n) Conciliação bancária mensal
  o) Tipos de operações de conciliação bancária
  p) Saldo contábil da conta caixa apurado no exercício anterior
  q) Outras considerações

Preparando o Encerramento do Exercício

1 Providências específicas do final do exercício:
 a) Metas fiscais
 b) Cumprimento orçamentário
 c) Excesso de gastos
 d) Fiscalizar limites e obrigações
 e) Subvenções e convênios
 f) Relatórios e recomendações
2 Informações ao Tribunal de Contas
3 Verificações de final de exercício:
 a) Registro patrimonial
 b) Execução orçamentária
 c) Limites constitucionais
 d) Regras específicas para dezembro/2015
 e) Recursos livres e vinculados
 f) Operações de crédito
 g) Antecipação de receita
 h) Restos a pagar
 i) Disponibilidade financeira
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
 a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
 b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
 c) Responsáveis por despesas não empenhadas
 d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
 e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
 f) Despesas sem empenho prévio
 g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

Cuidados e Controle Financeiro

1 Funções básicas da tesouraria
2 O planejamento como ferramenta estratégia
3 O equilíbrio das contas e o controle financeiro
 a) Classificação e estágios das receitas
 b) Receita Tributária
 c) Estágios da receita tributária
 d) Transferências do Estado e da União
 e) Composição da receita de fonte livre
 f) Saldo de fonte livre (governança do gestor)
 g) Disponibilidade financeira
 h) Regime de caixa e de competência
 i) Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações