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Tesouraria, Finanças e Contabilidade

Empenhamento, Plano de Contas, Registro e Retenção


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
a) ordinário 
b) estimativo 
c) global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira


Docente:

Antonio de Oliveira

Fundamentos Contábeis

1  Receitas Públicas:

1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital

2  Gastos Públicos: 

2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital

3  Contabilização:

3.1 Registros 
3.2 Inventário
3.3 Balanço

4  Despesa com Pessoal

5  Fundos Municipais

6  Despesas com Saúde e Educação

7  Operação de Crédito e Dívida Pública

8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal

9  Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)

11Plano de Contas do TCE/PR

12 Resultado Primário e Resultado Nominal

13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar


 


Docente:

Aurenilson Cipriano

Plano de Contas da Contabilidade Pública

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas

2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional

3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64

4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal

5 Estrutura e Funcionamento do PCASP

6 Controles do PCASP:

a) PPA, LDO e LOA

b) Programação Financeira

c) Restos a Pagar

d) Despesa em Liquidação

e) Controle do Superávit Financeiro

7 Consolidação

8 Lançamentos Contábeis Padronizados

9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16

10 Princípios de Contabilidade no Setor Público

11 Registro Contábil

12 Estrutura do Plano de Contas 

13 Lançamentos típicos

14 Consolidação


 


Docente:

Aurenilson Cipriano

Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos

1 Caixa e equivalente de Caixa
2 Estoques
3 Propriedade de Investimentos
4 Redução ao valor recuperável
5 Receita de transação com ou sem contraprestação
6 Custos de empréstimos
7 Provisões, Passivos e Ativos
8 Apropriação de 13º Salário e Férias
9 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 
10 Recursos do FUNDEB
11 Concessões de Serviços Públicos
12 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
13 Dívida Ativa
14 Precatórios em Regime Especial
15 Consórcios Públicos


 


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Retenções Obrigatórias (Aula 01)

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
a) físicas 
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos 
d) empresas
3.3 Das espécies: 
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo 


 


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Retenções Obrigatórias (aula 02)

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
1.3 contribuintes 
1.4 base de cálculo 
1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios 
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas 
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações 
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco


 


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Corpo Docente

Antonio de Oliveira
Antonio de Oliveira
Currículo Completo
Aurenilson Cipriano
Aurenilson Cipriano
Currículo Completo
Nilson Francisco Tognato
Nilson Francisco Tognato
Currículo Completo