Finanças Municipais

Retenções Obrigatórias

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
  1.1 Fundamentação legal
  1.2 Aplicação aos órgãos públicos
  1.3 Das espécies:
     a) assalariado
     b) pessoas físicas
     c) alugueis
     d) empresas optantes pelo simples nacional
     e) cooperativa de trabalho
     f) entidades sem fins lucrativos
     g) RRA
     h) carnê-leão
     i) pessoas jurídicas
     j) oriundos de decisões judiciais
  1.4 As notas fiscais e o RPA
  1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
  2.1Fundamentação
  2.2 Das pessoas:
     a) físicas
     b) transportador autônomo
     c) múltiplos vínculos
     d) empresas
  2.3 Das espécies:
     a) retenção devida
     b) retenção dispensada
     c) deduções
     d) base de cálculo
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
  3.1 fundamentação e conceito
  3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
  3.3 contribuintes
  3.4 base de cálculo
  3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
  4.1 Conceito e fundamentação legal
  4.2 Responsáveis pelo recolhimento
  4.3 Serviços sujeitos
  4.4 Regras para os Municípios
  4.5 Em convênios
  4.6 Espécies:
     a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
     b) cooperativa de trabalho
     c) entidade sem fins lucrativos
     d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
  4.7 Serviços não sujeitos
  4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
  4.9 Fato gerador e alíquotas
  4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
  4.11 Dispensa da retenção
  4.12 Compensações
  4.13 Prazos de recolhimento
  4.14 Declarações obrigatórias para o fisco

Revisões na Tesouraria

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Fonte livre
4 Disponibilidade financeira
5 Execução orçamentária e financeira
6 O caixa e suas regras
7 Pagamentos 
8 Empenhamento
9 Ordenador de despesa   
10 Quadro de detalhamento
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
13 Restos a pagar
14 Fundos

Módulo Tesouraria no SIM-AM

1 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
2 Verificações na Contabilidade
3 Verificações na Tesouraria/Financeiro
4 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
5 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
6 Avaliações individualizadas
7 Recomendações

Panorama das Finanças Municipais

1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
  a) Móveis
  b) Imóveis
  c) Semoventes
  d) Créditos
  e) Direitos
  f) Ações
3 Competências dos entes:
  a) Comuns
  b) Exclusivas
  c) Privativas
  d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas

Repasses Financeiros no Município

1 Transferências Voluntárias x Obrigatórias
2 Conceituação de Repasses Municipais:
   a) Subvenções Sociais e Econômicas
   b) Auxílios
   c) Contribuições
   d) Parcerias (Cooperação e Colaboração)
3 Fundamentação legal para os repasses financeiros:
   a) Constituição Federal
   b) Lei Orgânica Municipal
   c) Lei 4.320/64
   d) Lei Complementar 101/2000 (LRF)
   e) Lei 8.666/93
   f) Leis Orçamentárias locais (PPA – LDO – LOA)
   g) Leis autorizatórias específicas locais
   h) Lei 13.019/2014
   i) Lei 14.133/21

Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
  a) Orçamentária
  b) Administrativa
  c) Gestora
  d) gestora executora
  e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária
7 Empenho da despesa:
  a) ordinário
  b) estimativo
  c) global
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira