Gestão de Materiais, Patrimônio e Frotas

Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)

1 Incorporação
 a) Aquisição
 b) Doação
 c) Transferência
 d) Permuta
 e) Fabricação
2 Desincorporação
 a) Inservível
 b) Furto
 c) Sinistro
 d) Doação
 e) Transferência
3 Avaliação dos bens públicos:
 a) Método de reavaliação e avaliação
 b) Reavaliação
 c) Valor recuperável
 d) Impairment
 e) Reversão do valor recuperável
 f) Definição de bens permanente
 g) Fatores excludentes
 h) Recebimento de bens públicos
 i) Número de tombamento
4 Depreciação de bens públicos:
 a) Depreciação
 b) Amortização
 c) Exaustão
 d) Vida útil dos bens
 e) Valor residual
 f) Métodos de depreciação
5 Baixa de bens públicos:
 a) Alienação (móveis e imóveis)
 b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
 c) Destruição
 d) Cessão e transferência
 e) Doação

Estoque: Controles e Responsabilizações

1 Cuidados nas aquisições:
 a) Definição do objeto
 b) Deficiências nos Contratos
 c) Valor destoante com o de mercado
 d) Indicação de marca e homologação prévia
 e) Apresentação de amostra
 f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa
 g) Capacidade técnica do fornecedor
 h) Cláusulas essenciais no edital/contrato
 i) Punição/aplicação de penas
 j) Gestão e fiscalização dos contratos
2 Recebimento do bem:
 a) a correlação com o setor de compras
 b) documentos necessários
 c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
 d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
 e) atestados
 f) responsabilizações
3 Armazenamento:
 a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
 b) movimentação de cargas
 c) manuseio de materiais
 d) controle de qualidade
 e) inventário físico
 f) atualização e registros de estoque
 g) reconciliações e ajustes
 h) auditoria simplificada
 i) segurança no almoxarifado
 j) estudos de casos
4 Distribuição:
 a) requisições e romaneios internos
 b) formas de entrega
 c) estudo de fluxo temporal
 d) processos de reposição
 e) comunicações prévias ao setor de compras
 f) responsabilizações

Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)

1 Ativo imobilizado
 a) Bens móveis
 b) Bens imóveis
 c) Ativo intangível
2 Inventário:
 a) Inventário físico
 b) Comissão especial de inventário
 c) Auditoria de bens patrimoniais
3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
 a) adquiridos por compra
 b) adquiridos por desapropriação
 c) construídos pelo município
 d) doados ao município
 e) cedidos e/ou emprestados ao município
 f) transferência de responsabilidade de guarda e uso
 g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
 h) recuperação e reforma
4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
 a) Material inservível
 b) Ocioso
 c) Recuperável
 d) Antieconômico
 e) Irrecuperável
5 Controle dos bens públicos:
 a) Controle interno
 b) Controle externo
 f) Termo de responsabilidade
 g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
 d) recebimento e aceitação
 e) armazenagem e controle de estoque
 f) registro patrimonial
 g) carga e descarga
 j) baixa ou desfazimento

Patrimônio Móvel: Regras de Gestão

1 Aquisições
2 Recebimentos
3 Armazenamento
4 Distribuição
5 Venda
6 Leilão
7 Doação
8 Cessão de uso
9 Licenciamentos
10 Assistência técnica
11 Seguros
12 Abastecimentos de veículos e máquinas
13 Gestão e controles
14 Responsabilizações

Frotas: Sistemas de Controle

1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:

  a) Sim Am
  b) Proar (IN 95/2014)
  c) Licitações
  d) Contratos
  e) Portal informação para todos
  f) Portal da transparência local
2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
  a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
  b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
  c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
  d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
  e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
  f) Tipos de entradas de combustíveis
  g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
  h) Tipos de saídas de combustíveis
  i) Estoque de combustível
  j) Peças e serviços vinculados aos veículos
  k) Controles efetuados pelo TCE/PR
  l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
  m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
  n) Procedimentos
  o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
3 Apontamentos e responsabilizações:
  a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
  b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
  c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016 
  d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
  e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
  f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
4 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
  a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
  b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Frotas: Alertas e Orientações

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)