Gestão e limite de pessoal nos municípios

LIMITES DE GASTOS IMPOSTOS PELA LRF:

1 Limites de gastos
   a) Máximo no executivo
   b) Máximo no legislativo
   c) Terceirizações incidentes
   d) Limite prudencial
   e) O alerta do TCE
2 QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
   a) Cargos Comissionados
   b) Funções de Confiança (FGs)
   c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
   d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
   a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)/Pré Julgado 15
   b) Ficha limpa municipal
   c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
   a) Teto constitucional
   b) Legalidade
   c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
   a) Cargos
   b) Empregos
   c) Funções
   d) Impedimentos
   e) Incompatibilidades
   f) Segregação

PRINCIPAIS LIMITES COM A GESTÃO DE PESSOAL

1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
2 Limites nos desvios funcionais:
   a) De finalidade
   b) De função
3 Na contratação Temporária:
   a) Legalidade
   b) Regularidade
   c) Excepcionalidade
   d) Tempo
4 Nas Terceirizações:
   a) Cuidados a serem tomados
   b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
   c) Terceirização de advogados e contadores (Pré-Julgado 6)
   d) Contratação de Oscip
5 Na posse dos aprovados em concurso:
   a) Ano eleitoral
   b) Final de exercício
   c) Necessidade e possibilidade
6 No estágio probatório:
   a) Remuneração
   b) Avaliação de desempenho
   c) Carreira
   d) Designações
7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
8 Outros limites celetistas e/ou estatutários

CONCEITOS DE GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO

1 Conceitos, Princípios e Finalidades
2 Lei Orgânica
3 Cultura Organizacional
4 Clima Organizacional
5 Técnicas de Motivação
6 Liderança
7 Gestão de Conflitos
8 Técnicas de Mediação de Conflitos
9 Inteligência Emocional
10 Governança (Liderança, Direção e Controle)
11 Código de Ética do Servidor Municipal

R.H E O TRIBUNAL DE CONTAS

1 Agenda de Obrigações 175/22
2 Acompanhamento Jurisdicionados TCE – PR
3 Limite de Gastos com Pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
4 Aumento de Despesa e o Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro
5 Responsabilizações conforme artigo 22 da LRF
6 Quando pagar Insalubridade?
7 Quando pagar Periculosidade?
8 Horas Suplementares
9 Professores e o Fundeb
10 Acordão 1237/22 (TCE-PR)
11 Pré Julgado 25
12 Cuidados com SIAP

TÉCNICAS NO R.H (DIRETO AO PONTO)

1 Estatuto
2 Plano de Cargos e Salários
3 Comissões
4 Concurso
5 PSS
6 Controle Frequência
7 Sistema Informatizado
8 Declaração de Parentesco
9 Declaração de Patrimônio
10 Publicação de Atos de Pessoal (Atoteca)
11 Falhas Recorrentes na Gestão de Pessoas

MÉTODOS DE CONTROLE NO R.H

1 Técnicas de Controle no Departamento de Recursos Humanos
2 Recursos Humanos e a Transparência Pública
3 Recursos Humanos e a Eficiência
4 Gestão de Equipes
5 Gestão por Competências
6 Gestão do Conhecimento
7 Tendências da Área de Gestão de Pessoas no Serviço Público
8 Responsabilizações

LIMITES DE GASTOS IMPOSTOS PELA LRF:

1 Limites de gastos
   a) Máximo no executivo
   b) Máximo no legislativo
   c) Terceirizações incidentes
   d) Limite prudencial
   e) O alerta do TCE
2 QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
   a) Cargos Comissionados
   b) Funções de Confiança (FGs)
   c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
   d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
   a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)/Pré Julgado 15
   b) Ficha limpa municipal
   c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
   a) Teto constitucional
   b) Legalidade
   c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
   a) Cargos
   b) Empregos
   c) Funções
   d) Impedimentos
   e) Incompatibilidades
   f) Segregação

PRINCIPAIS LIMITES COM A GESTÃO DE PESSOAL

1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
2 Limites nos desvios funcionais:
   a) De finalidade
   b) De função
3 Na contratação Temporária:
   a) Legalidade
   b) Regularidade
   c) Excepcionalidade
   d) Tempo
4 Nas Terceirizações:
   a) Cuidados a serem tomados
   b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
   c) Terceirização de advogados e contadores (Pré-Julgado 6)
   d) Contratação de Oscip
5 Na posse dos aprovados em concurso:
   a) Ano eleitoral
   b) Final de exercício
   c) Necessidade e possibilidade
6 No estágio probatório:
   a) Remuneração
   b) Avaliação de desempenho
   c) Carreira
   d) Designações
7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
8 Outros limites celetistas e/ou estatutários

CONCEITOS DE GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO

1 Conceitos, Princípios e Finalidades
2 Lei Orgânica
3 Cultura Organizacional
4 Clima Organizacional
5 Técnicas de Motivação
6 Liderança
7 Gestão de Conflitos
8 Técnicas de Mediação de Conflitos
9 Inteligência Emocional
10 Governança (Liderança, Direção e Controle)
11 Código de Ética do Servidor Municipal